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Entidade alerta que pode ser necessária Medida Provisória para recompor inflação com ganho real.
07 de janeiro de 2026 às 15:31 - Atualizado às 15:37
Camilo Santana, ministro da Educação ao lado de Lula e professora dando aula. Fotos: Ricardo Stuckert/PR e Coordcom/UFRJ. Arte: Portal de Prefeitura
Em nota divulgada nesta terça-feira (7), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) criticou o índice de reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério Público (PSPN) para 2026, que ficou em apenas 0,37%, abaixo da inflação do período. A entidade também anunciou que solicitou audiência com o ministro da Educação para discutir soluções e não descartou a possibilidade de uma Medida Provisória para recomposição do valor com ganho real.
O cálculo do piso é feito com base na comparação do valor aluno-ano do Fundeb nos últimos dois anos, conforme determina a Lei 11.738/2008. Segundo a CNTE, propostas para modificar o critério de atualização já foram apresentadas desde 2023 no Fórum do Piso, com o objetivo de garantir recomposição anual do salário e descompressão das carreiras do magistério nos estados e municípios.
“Contudo, o Fórum do Piso, desde maio de 2025, sofreu forte boicote do CONSED e, infelizmente, o MEC não conseguiu destravar as negociações que foram suspensas”, diz a nota da entidade.
Entre as propostas, está a atualização anual pelo INPC mais 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos. A CNTE reforça que esta medida poderia evitar situações de reajustes inferiores à inflação e reforça a necessidade de ação imediata do MEC.
Além do piso do magistério, a CNTE incluiu na agenda a definição de cronograma para o Fórum do Piso e o acompanhamento do PL 2.531/2021, que institui o piso salarial para funcionários e funcionárias de escola, atualmente em tramitação no Senado.
O PSPN garante o salário mínimo para professores da educação básica em todo o Brasil. Desde a sanção da lei em 2008, proposta pelo então ministro Fernando Haddad e sancionada pelo presidente Lula, o valor inicial do magistério saltou de R$ 950,00 para R$ 4.867,77 em 2025, representando uma valorização histórica da categoria.
Evolução do piso salarial do magistério (2008–2025):
A CNTE reforça que o piso salarial é uma conquista histórica da categoria e um instrumento essencial para valorização do trabalho docente e melhoria da qualidade da educação em todo o país.
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