CGU revela fraudes de prefeituras em matrículas no EJA, com envio indevido de mais de R$ 15 milhões

No documento da Controladoria aponta casos de matrículas ativas de alunos que faleceram antes do início do ano letivo.

Isabella Lopes

03 de março de 2025 às 15:57 - Atualizado às 16:01

Alunos do EJA. Foto: Reprodução

A Controladoria-Geral da União (CGU) fiscalizou o Censo Escolar de 2022 e identificou irregularidades em matrículas de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em quatro municípios do Ceará. A situação resultou no uso indevido de mais de R$ 15 milhões pelo Governo Federal, por meio de recursos da educação.

O documento foi publicado na quinta-feira, 20 de fevereiro. Ele revela que a fiscalização da CGU identificou casos de matrículas ativas de alunos que faleceram antes do início do ano letivo. Além disso, pessoas foram inscritas sem saber como seus documentos foram utilizados. Também há escolas que não conseguiram comprovar a frequência de estudantes registrados como matriculados.

A CGU identificou irregularidades em quatro cidades do Ceará: Pacujá, Monsenhor Tabosa, Palmácia e Solonópole. Elas estão entre os 35 municípios de 13 estados que passaram pela fiscalização, escolhidos com base em critérios de risco. No total, a fiscalização encontrou problemas em 25 dessas cidades.

Segundo o relatório obtido pelo Diário do Nordeste, as equipes da CGU viajaram 934 km para realizar a fiscalização nas cidades cearenses, observando especialmente matrículas do EJA.

O Ministério da Educação (MEC) exige que, além da matrícula, os alunos do EJA tenham frequência mínima de 75% até o Dia Nacional do Censo Escolar, na última quarta-feira de maio. No entanto, a fiscalização da CGU encontrou matrículas de alunos que abandonaram as aulas antes da data de referência. A fiscalização também identificou falhas nos registros de frequência.

Por fim, nos quatro municípios cearenses fiscalizados, houve falta ou inconsistências em documentos comprobatórios, como diários de classe. A CGU estimou um alto número de matrículas inválidas no EJA: 1.536 em Solonópole, 1.119 em Monsenhor Tabosa, 671 em Pacujá e 33 em Palmácia. Porém, a CGU recomendou ações corretivas para resolver essas irregularidades