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Além dos estudantes do ensino médio regular, alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que concluíram o primeiro semestre letivo também poderão receber valores referentes ao Incentivo Conclusão.
06 de agosto de 2026 às 14:27 - Atualizado às 14:28
Menino segurança cartão do Pé-de-Meia. Foto: MEC/Divulgação
O Governo Federal já definiu o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia para agosto. Nesta nova etapa, estudantes da rede pública de ensino que cumpriram a frequência escolar mínima exigida nos meses de maio e junho receberão a quinta parcela do Incentivo Frequência, benefício criado para estimular a permanência dos jovens no ensino médio.
Os depósitos começam no dia 24 de agosto e seguem até 31 de agosto, conforme o mês de nascimento de cada estudante. O pagamento será realizado automaticamente em conta da Caixa Econômica Federal aberta em nome do beneficiário.
Além dos estudantes do ensino médio regular, alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que concluíram o primeiro semestre letivo também poderão receber valores referentes ao Incentivo Conclusão, conforme as regras do programa.
O Ministério da Educação (MEC) também poderá efetuar pagamentos retroativos para estudantes que tiveram informações corrigidas pelas redes estaduais de ensino ou para casos relacionados à confirmação de matrícula em 2026.
Os pagamentos da quinta parcela do Incentivo Frequência seguirão o cronograma definido pelo mês de nascimento do estudante.
As datas são as seguintes:
Os valores serão depositados automaticamente na conta da Caixa vinculada ao estudante, sem necessidade de solicitação.
O Pé-de-Meia é um programa do Governo Federal voltado para estudantes matriculados no ensino médio da rede pública e na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o programa oferece incentivo financeiro para estimular a permanência dos alunos na escola, reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão da educação básica.
O benefício funciona como uma poupança educacional. Parte dos recursos fica disponível durante o período de estudos, enquanto outra parcela permanece reservada e poderá ser sacada somente após a conclusão do ensino médio, conforme as regras estabelecidas pelo programa.
Além da frequência escolar, o programa também incentiva a aprovação dos estudantes e a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Os valores pagos variam conforme a modalidade de ensino e o cumprimento dos critérios previstos pelo programa.
Para os estudantes do ensino médio regular, os incentivos incluem pagamento anual pela matrícula, parcelas mensais relacionadas à frequência escolar, bônus pela conclusão de cada ano letivo e incentivo destinado aos participantes do Enem no último ano do ensino médio.
Os estudantes dessa modalidade podem receber:
Já os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem valores específicos para essa modalidade.
Os incentivos incluem:
Ao longo da trajetória escolar, o estudante poderá acumular até R$ 9.200, desde que cumpra todas as exigências previstas pelo programa.
O acesso ao programa depende do cumprimento dos critérios definidos pelo Governo Federal.
Podem participar estudantes matriculados no ensino médio da rede pública com idade entre 14 e 24 anos.
Também podem receber o benefício alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) com idade entre 19 e 24 anos.
Além da matrícula na rede pública, o estudante precisa integrar uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), respeitando o limite de renda estabelecido pelo programa.
Outra exigência é possuir CPF regularizado.
Durante o período letivo, o estudante deve manter frequência mínima de 80% nas aulas, obter aprovação ao final de cada ano escolar e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) quando estiver no último ano do ensino médio.
Esses critérios são utilizados para garantir a permanência do estudante na escola e assegurar o recebimento dos incentivos financeiros previstos pelo programa.
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Nesta fase final do cronograma, cerca de 4,35 milhões de trabalhadores têm direito ao pagamento. Segundo a previsão, aproximadamente R$ 5,4 bilhões serão liberados para os beneficiários.
Participantes de cursos de bacharelado e tecnologia devem apresentar recurso pelo Sistema Enade. O resultado será divulgado em 14 de agosto.
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