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Calendário do Pé-de-Meia de agosto: veja quando vai começar a ser pago o benefício

Além dos estudantes do ensino médio regular, alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que concluíram o primeiro semestre letivo também poderão receber valores referentes ao Incentivo Conclusão.

Redação

06 de agosto de 2026 às 14:27   - Atualizado às 14:28

Menino segurança cartão do Pé-de-Meia.

Menino segurança cartão do Pé-de-Meia. Foto: MEC/Divulgação

O Governo Federal já definiu o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia para agosto. Nesta nova etapa, estudantes da rede pública de ensino que cumpriram a frequência escolar mínima exigida nos meses de maio e junho receberão a quinta parcela do Incentivo Frequência, benefício criado para estimular a permanência dos jovens no ensino médio.

Os depósitos começam no dia 24 de agosto e seguem até 31 de agosto, conforme o mês de nascimento de cada estudante. O pagamento será realizado automaticamente em conta da Caixa Econômica Federal aberta em nome do beneficiário.

Além dos estudantes do ensino médio regular, alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que concluíram o primeiro semestre letivo também poderão receber valores referentes ao Incentivo Conclusão, conforme as regras do programa.

O Ministério da Educação (MEC) também poderá efetuar pagamentos retroativos para estudantes que tiveram informações corrigidas pelas redes estaduais de ensino ou para casos relacionados à confirmação de matrícula em 2026.

Confira o calendário do Pé-de-Meia de agosto

Os pagamentos da quinta parcela do Incentivo Frequência seguirão o cronograma definido pelo mês de nascimento do estudante.

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As datas são as seguintes:

  • Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de agosto;
  • Nascidos em março e abril: 25 de agosto;
  • Nascidos em maio e junho: 26 de agosto;
  • Nascidos em julho e agosto: 27 de agosto;
  • Nascidos em setembro e outubro: 28 de agosto;
  • Nascidos em novembro e dezembro: 31 de agosto.

Os valores serão depositados automaticamente na conta da Caixa vinculada ao estudante, sem necessidade de solicitação.

O que é o programa Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia é um programa do Governo Federal voltado para estudantes matriculados no ensino médio da rede pública e na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Criado pela Lei nº 14.818/2024, o programa oferece incentivo financeiro para estimular a permanência dos alunos na escola, reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão da educação básica.

O benefício funciona como uma poupança educacional. Parte dos recursos fica disponível durante o período de estudos, enquanto outra parcela permanece reservada e poderá ser sacada somente após a conclusão do ensino médio, conforme as regras estabelecidas pelo programa.

Além da frequência escolar, o programa também incentiva a aprovação dos estudantes e a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Quanto o estudante pode receber?

Os valores pagos variam conforme a modalidade de ensino e o cumprimento dos critérios previstos pelo programa.

Para os estudantes do ensino médio regular, os incentivos incluem pagamento anual pela matrícula, parcelas mensais relacionadas à frequência escolar, bônus pela conclusão de cada ano letivo e incentivo destinado aos participantes do Enem no último ano do ensino médio.

Os estudantes dessa modalidade podem receber:

  • R$ 200 pelo Incentivo Matrícula;
  • R$ 1.800 por ano referentes ao Incentivo Frequência, divididos em nove parcelas de R$ 200;
  • R$ 1.000 por cada ano concluído com aprovação, podendo acumular até R$ 3.000;
  • R$ 200 pela participação no Enem no último ano.

Já os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem valores específicos para essa modalidade.

Os incentivos incluem:

  • R$ 200 pela matrícula;
  • Até R$ 900 por semestre, pagos em quatro parcelas de R$ 225 relacionadas à frequência escolar;
  • Até R$ 3.000 ao concluir o ensino médio;
  • R$ 200 pela participação no Enem.

Ao longo da trajetória escolar, o estudante poderá acumular até R$ 9.200, desde que cumpra todas as exigências previstas pelo programa.

Quem pode participar do Pé-de-Meia?

O acesso ao programa depende do cumprimento dos critérios definidos pelo Governo Federal.

Podem participar estudantes matriculados no ensino médio da rede pública com idade entre 14 e 24 anos.

Também podem receber o benefício alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) com idade entre 19 e 24 anos.

Além da matrícula na rede pública, o estudante precisa integrar uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), respeitando o limite de renda estabelecido pelo programa.

Outra exigência é possuir CPF regularizado.

Durante o período letivo, o estudante deve manter frequência mínima de 80% nas aulas, obter aprovação ao final de cada ano escolar e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) quando estiver no último ano do ensino médio.

Esses critérios são utilizados para garantir a permanência do estudante na escola e assegurar o recebimento dos incentivos financeiros previstos pelo programa.

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