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A orientação segue determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
09 de outubro de 2024 às 11:18 - Atualizado às 11:46
Celular com imagem do X/Twitter e rede social em tela de computador. Foto: Reprodução
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou na manhã desta quarta-feira, 9 de outubro, que começou a notificar as prestadoras de serviços de telecomunicações para que permitam a seus clientes o acesso à plataforma X (antigo Twitter).
A orientação segue determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em decisão publicada na terça-feira (8), o ministro autorizou a retomada dos serviços após a rede social cumprir as medidas que resultaram no bloqueio há um mês.
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"Caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa ordem judicial", informa a Anatel, que diz que o tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, "conforme suas especificidades".
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na segunda-feira, 7 de outubro, que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social X, antigo Twitter, para voltar a operar no Brasil foi transferida para uma conta do Banco do Brasil.
A medida foi cumprida após o valor ser depositado de forma equivocada em uma conta da Caixa. Com a regularização do pagamento, o pedido do X para desbloqueio da plataforma será enviado para parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, vai decidir se libera a funcionamento da rede social.
Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.
O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.
No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.
Estadão Conteúdo
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