Pastor Influencer e bandeira do PT Foto Montagem/Portal de Prefeitura
A decisão da Justiça de determinar a remoção de um vídeo publicado pelo pastor e influencer Rafael Nery reacendeu o debate sobre os limites da liberdade de expressão nas redes sociais. O conteúdo, divulgado em suas plataformas digitais, afirmava que o Partido dos Trabalhadores (PT) teria ligação com facções criminosas, afirmação considerada sem provas e prejudicial pelo Judiciário.
Na decisão, a magistrada responsável entendeu que Rafael Nery “extrapolou seu direito de liberdade de expressão e de manifestação de pensamento”, configurando abuso ao divulgar acusações graves sem comprovação. Para a juíza, conteúdos desse tipo têm potencial de gerar desinformação, criar instabilidade no debate público e afetar a reputação de pessoas e instituições.
A determinação obriga o pastor influencer a remover o vídeo imediatamente. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária, cujo valor não foi divulgado. A decisão da Justiça também destaca que figuras públicas com grande alcance digital têm responsabilidade acrescida ao comentar temas sensíveis, especialmente quando envolvem partidos políticos, investigações criminais ou segurança pública.
O processo foi aberto após o PT entrar na Justiça alegando que o vídeo atribuía à sigla uma relação criminosa sem qualquer indício real. Segundo os advogados do partido, o conteúdo configurava difamação, ampliada pelo fato de o pastor acumular milhares de seguidores e alta taxa de engajamento nas redes sociais. A Justiça acatou o argumento e afirmou que afirmações falsas podem causar danos "difusos e coletivos", atingindo a imagem da sigla e dos seus membros.
Especialistas em direito digital afirmam que decisões como esta são cada vez mais comuns, especialmente em períodos de forte polarização política. A decisão da Justiça, neste caso, reforça que a liberdade de expressão continua garantida, mas não cobre a disseminação de acusações sem base factual especialmente quando insinuam envolvimento em atividades criminosas.
O processo ainda segue em andamento, mas o vídeo já não pode mais ser exibido nas plataformas do pastor. O caso deve continuar repercutindo entre juristas, comunicadores e representantes de diferentes espectros políticos, em um momento em que o país discute com intensidade os limites entre opinião, discurso político e responsabilidade digital.
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