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O texto, que pede que o prefeito da capital, João Campos, adote medidas para armar a Guarda Municipal, foi aprovado pelo plenário.
13 de maio de 2024 às 19:22
Foto: Vereador Osmar Ricardo/Guarda Municipal Vereador Osmar Ricardo/Guarda Municipal
O vereador Osmar Ricardo retornou à tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira para discutir o requerimento nº 4273/2024, de autoria do vereador Alcides Cardoso (PL). O texto, que pede que o prefeito da capital adote medidas para armar a Guarda Municipal, foi aprovado pelo plenário com 15 votos favoráveis, seis contrários e duas abstenções.
Em seu discurso, Osmar Ricardo se manifestou a favor do armamento, contrapondo-se a um pronunciamento feito durante a reunião pelo vereador Ivan Moraes (PSOL). Na ocasião, Moraes havia mencionado estudos que contrariam a suposição de que o armamento contribui para a diminuição da violência urbana.
“A vida real é diferente dos estudos. Os estudos servem como critério também, mas é muito diferente. Não quer dizer que a arma vai solucionar o problema, não. Mas pode ajudar também”.
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Para Osmar Ricardo, a Guarda Municipal – que foi criada para proteger o patrimônio público – também deve atuar no combate à violência. “A violência é grande e eu acho que o município tem, sim, um papel importante. De iluminar, de calçar as ruas, de cuidar do acesso para as viaturas, cuidar do ser humano. Mas precisa também botar os seus guardas municipais.
Não quero dizer que te que armar toda a Guarda. Mas que eles possam ter arma para quando eles se dirigirem para o GTO [Grupo Tático Operacional], por exemplo, que é uma área de muito conflito, esteja armado”.
Em aparte, o vereador Ronaldo Lopes (PP) também se posicionou a favor da tese de que a corporação municipal pode ser armada e atuar na segurança pública, não apenas na guarda do patrimônio público.
“Reforço, aqui, que temos o entendimento de que o artigo 144 [da Constituição da República] diz que compete ao Estado a segurança, mas que o município também pode contribuir para que a violência diminua na nossa cidade. Temos uma Guarda aqui no Recife que não consegue guardar e proteger nem ela mesma, porque não tem uma política pública que possa garantir isso”.
Na reunião ordinária desta segunda-feira, 13 de maio, a Câmara do Recife aprovou o requerimento com a indicação ao prefeito João Campos (PSB) para armar a Guarda Municipal.
De autoria do líder da oposição, vereador Alcides Cardoso (PL), a indicação foi aprovada com 15 votos favoráveis, seis votos contra e duas abstenções.
A matéria será encaminhada ao gestor, que tem a atribuição de acatar ou não o requerimento.
“A aprovação da nossa indicação para que a Guarda Municipal seja armada é uma forma de reforçar essa pauta prioritária que defendemos desde o início do mandato. É um absurdo que Recife seja a única capital do Nordeste que ainda não armou a sua Guarda. É preciso que o prefeito João Campos faça convênios com as Polícias Federal e Militar, por exemplo, para o treinamento do efetivo da Guarda e avance logo com o armamento da corporação”, disse Alcides Cardoso.
A aprovação da indicação do líder da oposição contou com votos de vereadores da base de João Campos e até de um integrante da bancada do PT, o vereador Osmar Ricardo. E ocorreu após a recente troca de comando da Secretaria de Segurança Cidadã, que passou a ser gerida pelo publicitário e ex-presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe) Gabriel Cavalcante, que substituiu o ex-secretário Murilo Cavalcanti. O movimento manteve o espaço do MDB na Prefeitura.
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