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A proposta estabelece que a participação dos alunos seja voluntária e ocorra em horários combinados sem interferir nas atividades acadêmicas.
05 de maio de 2025 às 16:36 - Atualizado às 16:36
Vereador bolsonarista propõe implantação de "intervalo bíblico" em escolas públicas e privadas. Foto: Divulgação
O vereador Lucas Pavanato (PL), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro e recém-eleito como o mais votado da capital paulista em 2024, protocolou, na última terça-feira, 29 de maio, um projeto de lei que propõe a criação de “intervalos bíblicos” em instituições de ensino públicas e privadas da cidade de São Paulo.
De acordo com o texto apresentado, os intervalos seriam destinados à leitura das escrituras sagradas, oração, meditação e reflexão sobre valores cristãos. A proposta prevê que a participação dos alunos seja voluntária e realizada em horários previamente acordados com a administração escolar, sem comprometer o calendário acadêmico.
O projeto também autoriza parcerias entre as escolas e entidades religiosas para a realização das atividades. Como base legal, o vereador menciona o artigo 5º da Constituição Federal, que assegura a liberdade de crença e culto religioso.
Membro da Assembleia de Deus e ex-integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), Pavanato vem se destacando na Câmara Municipal pela apresentação de projetos alinhados a pautas conservadoras. Entre as propostas já protocoladas por ele estão um projeto de lei com justificativas bíblicas contra o aborto e medidas voltadas à limitação de direitos de pessoas transsexuais.
Antes de ser submetido à votação no plenário, o projeto sobre os intervalos bíblicos deverá passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça da Casa Legislativa.
Foi aprovado em segundo turno no dia 8 de abril, um projeto de lei que autoriza a utilização da Bíblia como material de apoio pedagógico em instituições de ensino públicas e particulares. De acordo com o texto, a proposta poderá ser aplicada em disciplinas com conteúdos de natureza cultural, histórica, geográfica e arqueológica. O projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil).
A votação registrou 28 votos favoráveis, 8 contrários e 2 abstenções. A autora do projeto, vereadora Flávia Borja (Democracia Cristã), defendeu a medida afirmando que a Bíblia pode contribuir para o ensino de civilizações antigas, como Israel e Babilônia, além de permitir o trabalho com diferentes gêneros literários, como crônica, poesia e parábola.
O texto também determina que a participação dos alunos em aulas que utilizem a Bíblia como apoio não será obrigatória, preservando o direito à liberdade religiosa. No entanto, vereadores contrários ao projeto alertaram para o risco de constrangimento de estudantes que professam outras religiões ou que não seguem nenhuma crença.
Durante a discussão, Flávia Borja afirmou que conteúdos de outras religiões, como aquelas de matriz africana, já fazem parte do currículo escolar com fins culturais.
Com a aprovação em segundo turno, o projeto segue para redação final e, em seguida, será encaminhado ao Executivo. O prefeito terá até 15 dias para sancionar ou vetar a proposta.
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