Os ministros da Corte deferiram requerimentos já aprovados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e pelos governos estaduais para atuação dos agentes em 12 unidades da federação.
Força Nacional. Foto: Tom Costa/ MJSP
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa da terça-feira, 24 de setembro, aprovou, por unanimidade, o envio de apoio da Força Federal para a garantia da segurança no 1º turno das Eleições Municipais de 2024 – marcado para 6 de outubro.
A decisão foi dada na análise de 53 processos que versam sobre requisição de Força Federal em localidades de 12 estados brasileiros.
Os ministros da Corte deferiram requerimentos já aprovados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e pelos governos estaduais para atuação da Força Federal em localidades do Acre, do Amazonas, do Ceará, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, do Pará, da Paraíba, do Piauí, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, do Maranhão e de Tocantins, inclusive nas capitais Rio de Janeiro (RJ), Teresina (PI), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Rio Branco (AC), Cuiabá (MT) e Belém (PA).
Segundo ressaltou a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o objetivo desse auxílio é garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila, além de assegurar o cumprimento de determinações legais do pleito eleitoral.
A magistrada destacou, ainda, que os pedidos são procedimentos normais para garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e da apuração dos resultados do 1º turno das eleições em diversos estados.
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Ministro André Mendonça determinou a retirada de 16 publicações em até 24 horas, mas manteve conteúdos de caráter opinativo sobre o episódio.
Em publicação nas redes sociais intitulada "Declaração à Nação", afirmou que o resultado das urnas expressa um desejo de mudança e associou o candidato à "reconexão" com a sociedade.
Antes, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, confirmou que a corporação abriu uma investigação para apurar a suposta interferência estrangeira no pleito.
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