25 de setembro de 2024 às 16:17 - Atualizado às 16:34
Força Nacional. Foto: Tom Costa/ MJSP
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa da terça-feira, 24 de setembro, aprovou, por unanimidade, o envio de apoio da Força Federal para a garantia da segurança no 1º turno das Eleições Municipais de 2024 – marcado para 6 de outubro.
A decisão foi dada na análise de 53 processos que versam sobre requisição de Força Federal em localidades de 12 estados brasileiros.
Os ministros da Corte deferiram requerimentos já aprovados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e pelos governos estaduais para atuação da Força Federal em localidades do Acre, do Amazonas, do Ceará, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, do Pará, da Paraíba, do Piauí, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, do Maranhão e de Tocantins, inclusive nas capitais Rio de Janeiro (RJ), Teresina (PI), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Rio Branco (AC), Cuiabá (MT) e Belém (PA).
Segundo ressaltou a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o objetivo desse auxílio é garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila, além de assegurar o cumprimento de determinações legais do pleito eleitoral.
A magistrada destacou, ainda, que os pedidos são procedimentos normais para garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e da apuração dos resultados do 1º turno das eleições em diversos estados.
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O valor destinado à empresa passou de pouco mais de R$ 1.700, em 2014, para quase R$ 200 milhões na corrida municipal do ano passado.
A medida vale para quem tem a obrigação de votar, pessoas maiores de 18 anos, porém não compareceu às urnas em outubro do ano passado.
A aplicação dos exames para todos os cargos ocorrerá em 8 de dezembro, nas capitais dos 26 estados da federação e no Distrito Federal.
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