A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, anunciou nesta terça, 6, a assinatura de um acordo com nove plataformas digitais com diretrizes para a atuação no pleito municipal de outubro.

Os memorandos de entendimento foram assinados por TikTok, LinkedIn, Facebook, WhatsApp, Instagram, Google, Kwai e X (antigo Twitter).

“O TSE acordou com plataformas o cuidado para garantir o voto livre, sem contaminações e mentiras”, disse a ministra.

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De acordo com ela, os acordos foram assinados nos últimos dias e já estão em vigor. A ministra foi questionada por jornalistas sobre o teor do acordo, mas não deu detalhes.

Ela apenas informou que o tempo para remoção de conteúdos continua sendo “imediato”, segundo a resolução aprovada pelo TSE, sem definir um prazo específico, como queriam as plataformas.

Cármen também anunciou que o TSE está implantando um canal de denúncias por telefone, no número 1491, com o objetivo de dar uma “resposta recorde” às reclamações.

A denúncia será encaminhada aos órgãos responsáveis e poderá ser acompanhada em um painel da Polícia Federal (PF) que vai registrar ocorrências nas eleições e dar transparência a inquéritos em andamento.

Nos dias que antecedem as eleições as informações serão atualizadas a cada hora. De acordo com a ministra, o objetivo é que “o cidadão saiba exatamente a sequência daquilo que ele denunciou”.

Estadão Conteúdo