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04 de dezembro de 2023 às 17:49
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou na última sexta-feira, 1º de dezembro, o ex-deputado constituinte Vivaldo Barbosa a coletar assinaturas para recriar o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Vivaldo Barbosa, que foi secretário de Justiça de Leonel Brizola no Rio de Janeiro, em 1983, disse que pretende recuperar o 'trabalhismo de verdade', após o partido ser presidido por Roberto Jefferson, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro e que está preso por atirar contra agentes da Polícia Federal.
A legenda foi desfeita em novembro deste ano, após o TSE aprovar a fusão com o Patriota, criando assim o Partido da Renovação Democrática (PRD).
Barbosa afirmou que a nova sigla já tem representação em 20 estados.
“Só nos falta Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Sergipe. Nesses estados, falta estabelecer as comissões […] Vamos ampliar nossa organização, cobrir todos os estados e mergulhar na discussão política”, afirmou.
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O ex-deputado precisa agora de 500 mil assinaturas em todos os Estados da Federação em dois anos para que o partido seja oficializado.
A nova versão do PTB já aprovou um estatuto que reverte as mudanças adotadas sob Jefferson, incluindo a troca de cores da bandeira, regressando as cores originais com três listras verticais e o nome escrito no centro.
O estatuto também define que o PTB se inspirará nos princípios de democracia, nacionalismo, trabalhismo, socialismo e na prática da República.
Todos os ministros do TSE acompanharam o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia, para quem a fusão atendeu a todos os requisitos legais e formais, como a aprovação de novo estatuto nacional, por exemplo.
De início, o novo partido iria se chamar Mais Brasil, mas após deliberações internas foi feito novo pedido para alterar o nome, o que foi aceito pelo TSE.
Fundado em 1981 e por muitos anos controlado pelo ex-deputado Roberto Jefferson, o PTB optou pela fusão depois de não ter conseguido eleger nenhum deputado nas eleições de 2022.
Isso fez com que a agremiação ficasse sem recursos do Fundo Partidário e sem tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV. O Patriota, por sua vez, elegeu cinco deputados.
Pela cláusula de barreira vigente, para ter acesso aos recursos públicos a legenda precisa eleger pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação.
Alternativamente, o partido pode superar a barreira se, mesmo elegendo número menor de deputados, obtiver 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas.
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