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Governo Trump sanciona esposa de Alexandre de Moraes com a Lei Magnitsky

Com a decisão, todos os bens que Viviane Barci possa ter nos Estados Unidos ficam bloqueados, assim como qualquer empresa ou entidade ligada a ela.

Redação

22 de setembro de 2025 às 11:19   - Atualizado às 11:55

Governo Trump sanciona Lei Magnitsky contra esposa de Alexandre de Moraes.

Governo Trump sanciona Lei Magnitsky contra esposa de Alexandre de Moraes. Foto¹: The White House/ND; Foto²: Ricardo Stuckert/PR

Nos Estados Unidos, o governo de Donald Trump sancionou, nesta segunda-feira, 22 de setembro, Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, aplicando contra ela a Lei Magnitsky, utilizada para punir estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos e corrupção.

A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano.

Com a sanção, todos os bens que Viviane possa ter nos Estados Unidos ficam bloqueados, assim como qualquer empresa ou entidade ligada a ela.

Nos Estados Unidos, o governo de Donald Trump sancionou, nesta segunda-feira, 22 de setembro, Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, aplicando contra ela a Lei Magnitsky, utilizada para punir estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos e corrupção.

A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano.Com a sanção, todos os bens que Viviane possa ter nos Estados Unidos ficam bloqueados, assim como qualquer empresa ou entidade ligada a ela.

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Além disso, ela e o marido ficam impedidos de realizar transações financeiras com cidadãos e empresas americanas, incluindo o uso de cartões de crédito de bandeira norte-americana.

A medida segue ação semelhante aplicada anteriormente contra Alexandre de Moraes, sancionado pelo governo americano em julho de 2025. Com isso, ambos estão sujeitos a restrições financeiras e comerciais no país, tornando impossível movimentar recursos ou manter negócios com empresas americanas.

Em comunicado, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, criticou diretamente a atuação de Moraes, mencionando uma suposta “caça às bruxas” que teria como alvo o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro.

“Alexandre de Moraes assumiu para si o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos Estados Unidos e do Brasil”, afirmou Bessent.

O secretário acrescentou que Moraes é responsabilizado por ações que incluem censura, detenções arbitrárias e processos judicializados com motivação política. Segundo Bessent, a medida demonstra que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de seus cidadãos.

“Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos judicializados com motivação política — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará responsabilizando aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, completou o comunicado.

A Lei Magnitsky é aplicada como uma ferramenta para congelamento de ativos e restrições financeiras, direcionada a indivíduos estrangeiros acusados de violar direitos humanos ou praticar corrupção.

A legislação permite que o governo norte-americano limite o acesso a recursos, bens e transações internacionais de pessoas envolvidas em práticas consideradas ilegais ou opressivas, tornando-se um instrumento importante de política externa e de proteção dos interesses americanos.

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