Senadora Teresa Leitão diz que condenação de Bolsonaro marca o fim de ciclo golpista

Para ela, o desfecho do julgamento é uma vitória da democracia sobre os ataques autoritários que marcaram os últimos anos.

“Mais uma vez, a democracia e a soberania triunfaram”.

Cármen Lúcia

Teresa elogiou a profundidade jurídica do voto da ministra Cármen Lúcia, e ressaltou  que o voto da ministra teve um outro simbolismo.

Leia Também

Processo

STF condenam Bolsonaro e sete aliados a oito anos de inelegibilidade

Decisão

Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por plano de golpe após eleições de 2022

“Em um país onde o machismo ainda tenta ditar as regras, a história acaba de ganhar um capítulo emblemático com o voto decisivo de uma mulher” .

A petista lembrou que o ex-presidente, agora condenado, é uma figura marcada por declarações misóginas e atitudes que desrespeitam mulheres, e que foi justamente o voto decisivo de uma mulher que selou sua condenação.

“Parabéns, ministra Cármen Lúcia. O seu brilhante voto teve esse caráter simbólico. Em nome de todas as mulheres, lhe agradecemos — porque você nos representa”, concluiu.

Condenação de Bolsonaro

 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal fixou nesta quinta-feira, 11, a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentar dar um golpe de Estado após perder as eleições 2022, em 27 anos e três meses em regime inicial fechado - 24 anos e nove meses de reclusão e 2 anos e seis meses de detenção, com 124 dias-multa (equivalente a dois salários mínimos). Os ministros seguiram o voto do relator Alexandre de Moraes.

Moraes fixou a pena de Bolsonaro da seguinte forma:

• - Abolição violenta do Estado Democrático de Direito - 6 anos e 6 meses;
•  
• - Dano qualificado - 2 ano e 6 meses;
•  
• - Golpe de Estado - 8 anos e 2 meses;
•  
• - Deterioração ao patrimônio tombado - 2 anos e 6 meses;
•  
• - Organização criminosa - 7 anos e 7 meses.

Durante a dosimetria, Moraes destacou que a culpabilidade de Bolsonaro é "gravemente desfavorável", vez que o ex-presidente instrumentalizou o aparato estatal e mobilizou e recursos para propagar falsas narrativas para causar instabilidade social e se manter no poder. "Espera-se que quem foi eleito paute suas atitudes com mais rigor, mas não foi o que aconteceu", apontou, destacando que Bolsonaro liderou uma organização criminosa com o intuito de colocar em prática plano de ruptura institucional.

A circunstância do crime também foi considerada desfavorável, assim como os motivos para a prática delituosa - a "ideia de perpetuação no poder" -, cuja "gravidade e intensidade foi amplamente desfavorável". As consequências do crime também foram consideradas "amplamente desfavoráveis", dada a intenção de aniquilar pilares do estado de direito, com o retorno à ditadura

A conduta social também foi considerada desfavorável e, neste ponto, Moraes destacou a reunião de Bolsonaro com embaixadores para atacar as urnas - pivô da condenação do ex-presidente à inelegibilidade, pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em todos os crimes, Moraes aplicou circunstâncias atenuantes em razão de Bolsonaro ter mais de 70 anos. Do mesmo modo, a pena foi agravada em razão de Bolsonaro ter sido considerado o líder da organização criminosa.

Com informações do Estadão Conteúdo