12/02/2026 - 17:43
Rádio Portal
12/02/2026 - 17:43
Rádio Portal
Para o órgão de controle externo, o cenário configura fortes indícios de abuso de posição dominante.
22 de janeiro de 2026 às 08:48 - Atualizado às 08:48
Lula na COP30. (Foto: Bruno Peres/Agência Brasil)
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades na modelagem de licitações realizadas para a organização da COP30, ocorrida em novembro, em Belém (PA).
Segundo a Corte, há indícios de sobrepreços que chegaram a até 1.000% na comercialização de bens e serviços vinculados ao evento.
As falhas foram apontadas em uma representação analisada pelo plenário do TCU na quarta-feira (21) e envolvem contratos firmados por meio da Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) para a montagem e a operação das chamadas Zona Verde e Zona Azul da conferência climática.
De acordo com o Tribunal, a instrução técnica identificou um padrão de descontos agressivos, próximos de 50%, durante a fase licitatória.
Esses descontos, segundo a análise, teriam sido posteriormente compensados por preços elevados cobrados na comercialização de bens e serviços aos participantes do evento, em um ambiente de exclusividade contratual.
As análises também apontaram diferenças expressivas entre os valores cobrados e os preços praticados no mercado, com sobrepreços que chegaram a até 1.000% em itens como mobiliário. Para o órgão de controle externo, o cenário configura fortes indícios de abuso de posição dominante.
Na prática, o relatório descreve a chamada “subsidiação cruzada”, mecanismo no qual a empresa oferece um preço artificialmente baixo na licitação para garantir a vitória no contrato público e, posteriormente, compensa essa perda com a cobrança de valores elevados na venda de bens e serviços relacionados ao próprio evento.
“Permitir que um parceiro privado explore de forma predatória um mercado cativo, criado por um contrato público, atenta contra a moralidade administrativa e o princípio da busca pela proposta mais vantajosa em sua totalidade”, afirma o relatório da área técnica do TCU.
Em sua defesa, a OEI alegou que não houve irregularidade. A entidade argumentou que os fluxos de recursos públicos e privados seriam totalmente segregados, que os custos logísticos em Belém seriam excepcionalmente elevados, que os preços estariam compatíveis com eventos internacionais, como a COP29, e que parte da receita obtida retornaria ao projeto público.
O TCU, no entanto, considerou que nenhum dos argumentos apresentados foi suficiente para afastar a “gravidade” das falhas identificadas.
Para o Tribunal, a tese de segregação financeira é “frágil”, uma vez que, mesmo que o sobrepreço não recaia diretamente sobre contratos pagos com recursos públicos, ele impacta o custo total do evento, que é de interesse público e viabilizado por instrumento estatal.
4
17:43, 12 Fev
27
°c
Fonte: OpenWeather
De acordo com a reportagem, também foram notificados o Ministério Público Federal, via Procuradoria da República em Pernambuco, e o Ministério Público do Estado de Pernambuco.
Ex-nora de Lula e ex-sócio de Lulinha serão investigados em esquema de superfaturamento de livros em cidades do interior de São Paulo.
Levantamento mostra que casos de alta cúpula das Forças Armadas jamais resultaram em perda de posto.
mais notícias
+
