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Conselheiro do Tribunal, Ranilson Ramos, esteve reunido com secretários do Governo Raquel Lyra para orientações sobre o planejamento dos empreendimentos no estado.
27 de julho de 2024 às 16:32 - Atualizado às 16:32
Creche em Caruaru. Creche em Caruaru.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos, recebeu, na sexta-feira, 26 de julho, o secretário estadual de Educação e Esportes (SEE), Alexandre Schneider, e o secretário de Projetos Estratégicos (SEPE), Rodrigo Ribeiro de Queiroz, para novas orientações sobre o planejamento da Concorrência 002/2024 - CCSAD, para construção de 250 creches no estado.
Participaram também da reunião o chefe do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura, Conrado Lobo Montenegro, o gerente de fiscalização em licitações de obras, Moacir Baracho, e os auditores Igor Dantas e Brena Martins, que analisaram a licitação junto com o auditor Ladislau de Sena.
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Relator dos processos da SEE, o conselheiro deu aval para o lançamento do primeiro lote da licitação, que contempla a construção de 51 creches, e foi avaliado em R$ 282 milhões – dentro de um total de R$1,3 bilhão que o governo estadual pretende investir na área.
“Convidei o novo secretário de Educação e Esportes ao meu gabinete, doutor Alexandre Schneider, para que junto com a equipe técnica técnica, apresentássemos o relatório preliminar de auditoria, no qual concluímos pela prosseguimento do processo licitatório, mesmo com três inconsistências, que serão corridas conjuntamente. Assim eu comemoro essa atuação concomitante do TCE-PE e a Secretaria de Educação e Esportes para uma ação tão importante como a construção de 250 creches que irão atender milhares de crianças de 0 a 3 anos, garantindo os direitos fundamentais da Primeira Infância em todo o estado de Pernambuco”, celebrou Ranilson.
Pernambuco conta, hoje, com 69 mil alunos inscritos em creches. A meta é abrir 173 mil novas vagas.
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A medida consta em decisão monocrática do conselheiro Rodrigo Novaes, no processo TCE-PE nº 26100988-6, divulgada no Diário Eletrônico do Tribunal desta terça-feira, 25 de agosto.
Também foi declarada, pelo prazo de cinco anos, a inidoneidade para contratar com a administração pública de empresas e pessoas envolvidas no caso
De acordo com a auditoria, o Tribunal estabeleceu prazo de 360 dias para a adoção de providências relacionadas à reorganização da força de trabalho e à realização do novo concurso.
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