27 de fevereiro de 2024 às 16:21
Uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) vai avaliar a situação das unidades prisionais pernambucanas, e as ações implantadas pela nova gestão do governo estadual para melhorar o sistema.
O processo (TC nº 24100028-2), que está sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, envolve as Secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos, de Administração Penitenciária e Ressocialização, e de Educação e Esportes, bem como a Defensoria Pública de Pernambuco.
O trabalho DO TCE-PE vai atualizar o que foi apurado por uma auditoria operacional anterior (nº 22100823-8), realizada em 2022, que encontrou problemas como infraestrutura precária dos presídios, superlotação, quantidade insuficiente de agentes penitenciários, guaritas desativadas, entre outros.
Na época, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou a Pernambuco uma força-tarefa formada por representantes de instituições como Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ministério Público (MPPE), e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Após inspeções nos presídios, o CNJ fez recomendações ao Poder Público para a melhoria do quadro prisional. Uma delas seria reduzir em 70% a população carcerária do Complexo Prisional do Curado até 2023, e proibir o ingresso de novos presos no local.
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Sem dar mais detalhes sobre os episódios, a primeira-dama usou o exemplo para defender a vulnerabilidade das mulheres a esse tipo de violência.
O deputado federal, e o pastor Guilherme Batista, da Igreja Lagoinha, viajaram na aeronave na caravana Juventude pelo Brasil, ao longo de dez dias no mês de outubro de 2022, no segundo turno do pleito.
De acordo com o influenciador, a escolha teve relação direta com vivências pessoais e com os efeitos de políticas públicas em sua trajetória e na vida de seus familiares.
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