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O processo foi instaurado após denúncia do deputado estadual Waldemar Borges (PSB), que alertou sobre escolas operando sem as licenças necessárias.
19 de setembro de 2024 às 16:41 - Atualizado às 17:02
O programa visa democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio (Foto: SEE/Divulgação)
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) começou uma auditoria para investigar possíveis irregularidades no licenciamento das escolas estaduais junto ao Corpo de Bombeiros. A relatoria é do conselheiro Ranilson Ramos.
O processo, identificado como TC nº 24101016-0, foi instaurado após denúncia do deputado estadual Waldemar Borgesdo PSB, que alertou sobre escolas operando sem as licenças necessárias.
A auditoria avaliará a falta dos Atestados de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e examinará possíveis irregularidades em licenças sanitárias e alvarás de funcionamento. O AVCB é fundamental para garantir a segurança contra incêndios nas edificações, conforme a Lei Estadual nº 11.186/94, e é necessário para o licenciamento sanitário das instituições.
O objetivo é assegurar a segurança de alunos e funcionários, garantindo o cumprimento das normas exigidas.
Prefeito de Limoeiro e candidato à reeleição Orlando Jorge (Podemos), criticou a aliada governadora Raquel Lyra (PSDB) em discurso em ato de campanha, na noite da segunda-feira, 16 de setembro.
O gestor municipal afirmou que conta com sete carros-pipa para cuidar do abastecimento no município, pois a Compesa não tem atuação no local e disse que a equipe da empresa é "fraca".
“Nós temos sete carros-pipa que estão servido para substituir a ausência da Compesa na cidade. Eu estou sacrificando o meu povo do sítio para atender o consumidor da Compesa. Tá errado! Eu tô dizendo a governadora todo dia: Governadora, sua equipe é fraca”, disse Orlando.
Na gravação que circula nas redes sociais, o prefeito ainda comentou sobre como os funcionários da Compesa não "vão ao encontro do povo".
“Eu tô falando a verdade, sua equipe da Compesa é fraca! São uns democratas que ficam no ar-condicionado, atrás de um birô, e não vão ao encontro do povo para ver que o consumidor tá pagando e não tá recebendo”, afirmou.
Da redação do Portal com informações do TCE-PE
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Mesárias, mesários e fiscais de partido também são abrangidos pelas regras do Código Eleitoral.
A medida foi determinada depois que o TSE manteve o indeferimento do registro de candidatura de Anthony Garotinho.
O texto estabelece a redução da jornada para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários dos trabalhadores.
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