24/08/2026 - 18:31
Rádio Portal
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Informações e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. Descubra mais aqui!
Em postagem nas redes sociais, a presidente da entidade, Samira de Castro, reforçou a percepção de que o atual ambiente digital requer um padrão ainda maior de qualidade técnica e de responsabilidade ética no trato da informação
Pelas regras atuais, cabe ao Senado Federal receber e conduzir processos contra os magistrados do Supremo Tribunal Federal.
A rediscussão sobre a legitimidade para atuar como jornalista ocorre no momento em que a Corte é criticada por autorizar medidas de quebra de sigilo contra o blogueiro maranhense Luís Pablo.
Por unanimidade, o colegiado aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o parlamentar.
A ministra voltará à presidência porque todos os atuais ministros que integram o colegiado já passaram pela função
Por unanimidade, o Plenário reafirmou que a progressividade fiscal do imposto deve considerar o valor da propriedade.
O parlamentar afirmou que o pai estaria impedido de se comunicar por cartas e de receber a presença de filhos e aliados políticos, ao comentar as determinações
Na decisão, o ministro citou na decisão que Polícia Militar sugeriu que o procedimento seja realizado no centro médico da corporação.
Segundo a decisão, a permanência de Daniel Brandão no cargo poderia representar risco às investigações relacionadas a ele
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