26/04/2026 - 15:52
Rádio Portal
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Informações e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. Descubra mais aqui!
O mandado de prisão foi cumprido na manhã desta quinta, 16, na residência de Paulo Henrique Costa em Brasília.
Corte considera que alteração na denominação contraria modelo constitucional de segurança pública e compromete uniformidade jurídica.
Flávio teria associado imagens de Lula ao presidente da Venezuela, Maduro, além de mencionar supostos crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro e apoio a ditaduras.
Para tomar posse, o Pernambucano precisa passar por uma sabatina na CCJ e ser aprovado em votação na comissão e no plenário da Casa
O inquérito apura a atuação do ex-parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifaço contra as exportações brasileiras
O parecer pedia o impeachment dos magistrados e do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, por supostas ações no caso do Banco Master.
A base para os indiciamentos dessas autoridades é o caso do Banco Master, que tramita no Supremo. O relatório da CPI, de 221 páginas, ainda precisa ser aprovado pela comissão.
As quatro autoridades são as únicas com pedido de indiciamento feito pelo relator da CPI. O texto será apresentado e votado nesta terça-feira, 14 de abril
No entendimento do ministro, os processos não deveriam ter sido julgados pelo STF e defendeu a anulação das ações penais.
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