26/03/2026 - 04:29
Rádio Portal
26/03/2026 - 04:29
Rádio Portal
O ministro não comentou diretamente as decisões norte-americanas, mas reforçou a defesa da autonomia e independência do Brasil diante de questões internacionais.
27 de fevereiro de 2025 às 17:22 - Atualizado às 17:22
Ministro Alexandre de Moraes Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil
Alvo de ataques do Departamento de Estado dos Estados Unidos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso nesta quinta-feira, 27, em defesa da soberania do Brasil e contra o "imperialismo".
As declarações foram feitas na sessão de julgamentos do STF. O ministro participa por videoconferência.
"Nosso juramento integral de defesa da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras. Deixamos de ser colônia em 7 se setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma república independente e cada vez melhor", afirmou na sessão.
O ministro disse ainda que todos os países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) têm o compromisso de agir "sem discriminação, sem coação ou hierarquia entre estados, com respeito à autodeterminação dos povos e igualdade entre os países".
Moraes acrescentou que essas nações permanecem unidas na "luta contra o fascismo, contra o nazismo e contra o imperialismo em todas as suas formas, seja presencial, seja virtual".
Alexandre de Moraes também agradeceu ao ministro Flávio Dino pela mensagem que ele divulgou mais cedo em sua defesa.
Moraes disse que o Maranhão - Estado que Dino governo antes de assumir a cadeira no STF - é um "exemplo de coragem e luta por independência e autodeterminação do povo brasileiro e defesa da cidadania".
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (Câmara dos Deputados) aprovou, na última terça-feira, 25 de fevereiro, o projeto de lei H.R. 1071, intitulado No Censorship On Our Shores Act “sem censores em nossas margens”.
A proposta, de autoria do deputado republicano Darrell Issa, prevê a proibição de entrada, o cancelamento de vistos e a deportação de autoridades estrangeiras acusadas de violar a liberdade de expressão de cidadãos americanos.
Com a aprovação na comissão, o texto avança para as discussões sobre a data da votação em plenário.
Caso seja aprovado, a medida poderá afetar diretamente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, além de juízes auxiliares, procuradores e policiais federais brasileiros envolvidos em ações que, segundo o projeto, tenham restringido a liberdade de expressão de cidadãos dos Estados Unidos.
O No Censorship On Our Shores Act tem sido defendido por parlamentares americanos que expressam preocupações sobre decisões judiciais no Brasil envolvendo plataformas digitais e manifestações públicas.
Moraes, que conduz investigações de atos antidemocráticos e propagação de desinformação, tornou-se um dos principais alvos de críticas internacionais de grupos ligados à direita.
1
2
04:29, 26 Mar
27
°c
Fonte: OpenWeather
Segundo a assessoria da imprensa da Corte, o vazamento teria ocorrido na copa do terceiro andar do edifício-sede, onde está localizado o gabinete da presidência.
Na decisão, o ministro do STF disse que o pedido de prorrogação preenche os requisitos legais e não pode ignorado pelo presidente do Senado.
A decisão foi tomada após o ministro receber um ofício da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) sobre o tema.
mais notícias
+
