27/10/2026 - 08:34
Rádio Portal
27/10/2026 - 08:34
Rádio Portal
Informações e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. Descubra mais aqui!
O pedido apresentado pelos advogados incluía uma relação nominal das pessoas que poderiam entrar e permanecer no imóvel.
A norma reduziu a validade dos registros de dez para três anos, no caso de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, e para cinco anos, nas demais hipóteses.
Em ofício enviado a Fux, o presidente do STF informou que todos os procedimentos que foram abertos contra Bolsonaro, exceto o inquérito das Fake News, estão sem sigilo e podem ser consultados.
Uma das mensagens, que teve o autor ocultado por uma tarja preta, diz que o magistrado será "o primeiro a ser fuzilado", em razão de "ter proibido o acesso às armas".
Ministro do STF entendeu que recursos no TSE ainda não foram esgotados; decisão pode permitir vitória de Douglas Ruas no primeiro turno.
A pena foi definida no processo que trata do tarifaço do governo de Donald Trump contra as exportações brasileiras.
O episódio ocorreu após ele se aproximar da marquise do prédio e começar a proferir frases desconexas.
O caso está pendente de manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e será julgado pelo plenário da Corte.
A PGR disse que os investigados ultrapassaram o "limite da tolerância", mas que as provas não demonstram articulação estruturada para dolosamente incitar a prática de crimes contra agentes públicos
01 de 22
3
08:34, 27 Out
27
°c
Fonte: OpenWeather
