05/05/2026 - 05:35
Rádio Portal
05/05/2026 - 05:35
Rádio Portal
Informações e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. Descubra mais aqui!
Na prática, essa alteração tem levado ao afastamento do enquadramento de casos graves como assédio moral e sexual.
Segundo Moraes, parlamentares de diferentes espectros ideológicos têm adotado uma estratégia de confronto público com o objetivo de gerar engajamento para campanha eleitoral
Ao longo da sessão, Messias abordou temas relacionados à sua visão sobre o papel do Judiciário, liberdade religiosa e interpretação constitucional.
Durante o ato, em abril do ano passado, o pastor, que é apoiador de Bolsonaro, chamou os generais de "frouxos, covardes e omissos".
O advogado-geral da União foi indicado pela Presidência da República ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre as condições impostas está o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, além da proibição de acesso às redes sociais e de contato com outros investigados.
O julgamento foi concluído em 16 de dezembro, mas as defesas apresentaram recursos, que não prosperaram, para tentar reverter as condenações.
Em sua decisão, Zanin afirma que ela tem a altura exigida pelos precedentes da Corte e que sua aprovação prévia em testes físicos demonstra aptidão funcional.
Aline foi apontada como uma das organizadoras de caravanas para Brasília, com "objetivo declarado" de "abolição do Estado Democrático de Direito e a deposição do governo legitimamente constituído".
01 de 20
1
4
05:35, 05 Mai
24
°c
Fonte: OpenWeather
