Pernambuco, 29 de Setembro de 2026

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STF

Informações e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. Descubra mais aqui!

Mãe cuida de filho
Direito

STF unifica tempo de licenças-maternidade de 120 dias para mães biológicas e adotantes

Ainda existe a possibilidade de prorrogação por mais 60 dias, independentemente do regime de trabalho.

Rita e Carla Zambelli.
Solicitação

Carla Zambelli pede ao STF salvo-conduto para voltar ao Brasil e votar na mãe nas eleições

A defesa afirma haver mandados de prisão em aberto contra a ex-deputada e que a Justiça italiana negou a extradição dela.

Ministro do STF, Cristiano Zanin
Decisão

Ministro Zanin nega pedido para obrigar Senado a instalar CPI do Banco Master

Para o ministro do STF, não ficou demonstrada, neste momento, uma omissão ilegal do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que justificasse a intervenção do Judiciário.

Daniel Vorcaro, Banco Master
Conteúdo

Polícia Federal encontra cerca de cinco mil arquivos com nudez e sexo explícito em celular de Daniel Vorcaro

O material foi encaminhado para análise de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Flávio Dino sobre emendas Pix.
Decisão

Dino nega suspender restrição à publicidade de bets em MG; 'tema vai além de bons costumes'

O ministro afirmou que não existe "direito adquirido" de empresas ou organizadores de eventos a receber patrocínio ou apoio financiado com recursos públicos estaduais.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Alexandre de Moraes.
Manifestação

Mendonça tem até esta segunda para responder a acusações feitas por Moraes no STF

O documento é classificado pela própria PF como "sem valor probatório" e reúne informações e hipóteses com diferentes níveis de confiabilidade.

Ministro Gilmar Mendes
Entendimento

Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família feito por Lula e diz que medida não viola legislação eleitoral

Com isso, o benefício pago pelo programa social será reajustado em 15%, a partir de 1° de outubro

Eduardo Bolsonaro.
Decisão

STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro a quatro anos e dois meses no caso do tarifaço

O julgamento virtual do caso começou na semana passada e foi finalizado nesta sexta-feira, 18 de setembro. Em junho deste ano, Eduardo foi condenado pelo crime de coação no curso do processo.

Ex-Deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
Caso

Carla Zambelli contrata novo advogado para contestar extradição e condenações no STF

O profissional trabalhará em conjunto com o italiano Pieremilio Sammarco em medidas relacionadas aos processos da ex-deputada federal

 

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