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STF

Informações e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. Descubra mais aqui!

Jogos de apostas online.
Situação

Times que defenderam bets em audiência no STF devem R$ 1,3 bilhão ao Governo Federal

O Botafogo lidera o ranking, com débitos inscritos na Dívida Ativa da União que somam R$ 805,4 milhões.

Flávio dino sobre emendas Pix.
Encontro

Dino marca audiência de conciliação para discutir fim da escala 6x1; veja quando

O ministro do STF também determinou que entidades que representam empregadores e empregados sejam intimadas para participar da reunião.

Ministro do STF, Alexandre de Moraes e o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.
Visita

Bolsonaro pede autorização a Moraes para receber senadores em prisão domiciliar

Encontro com Rogério Marinho e Tereza Cristina ocorre em meio à disputa pela Presidência do Senado, prevista para fevereiro de 2027.

Ministro Edson Fachin assume presidência do STF.
Prazo

Fachin dá 15 dias para PGR analisar indiciamento de Vorcaro por crimes financeiros

Segundo os investigadores da PF, o prejuízo do caso Master já apurado é de aproximadamente R$ 2,7 bilhões.

Pessoa mexendo em aplicativo de bet no celular.
Posição

Clubes de futebol criticam fim das bets em audiência pública no STF; Governo Federal ressalta danos

Em comum, os expositores disseram que os acordos com empresas de apostas foram celebrados tendo como base as regras em vigor à época.

Ministro do STF, Luiz Fux
Comentário

Luiz Fux rebate críticas a audiência pública convocada por ele sobre a proibição das bets no Brasil

O ministro disse ter ficado convencido, na ocasião, de que as apostas online são "um problema de saúde pública". Ele ainda afirmou ter formado "a percepção de que as bets devem ser banidas".

Flávio Bolsonaro faz live de pronunciamento após fuga do Brasil.
Pronunciamento

Flávio Bolsonaro fala pela primeira vez após deixar o Brasil; veja vídeo

Durante uma transmissão ao vivo pelo Instagram, ele relatou como recebeu a intimação da Polícia Federal (PF) para entregar os passaportes, mas não apresentou detalhes sobre a viagem ao exterior nem sobre a organização da fuga do país.

Ministro do STF, Alexandre de Moraes
Posição

Moraes decide que 'minuta do golpe' deve ser armazenada pela PF como prova

O documento, encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres, previa a decretação de estado de defesa no TSE, com potencial para mudar o resultado das eleições. de 2022.

A data de 1º de dezembro mobiliza o mundo pela prevenção, testagem e respeito às pessoas que vivem com HIV.
Julgamento

Supremo discute reforma obrigatória de militar com HIV mesmo apresentar sem sintomas

Perante o Plenário, AGU sustentou que o diagnóstico, por si só, não justifica o afastamento definitivo do serviço militar.

 

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