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Apesar da medida, o ministro do STF impôs uma multa de R$ 20 mil caso haja reincidência e ordenou a retirada de postagens consideradas ilegais.
07 de fevereiro de 2025 às 20:28 - Atualizado às 20:28
Monark e Alexandre de Moraes Fotos: Reprodução/ Redes Sociais e Divulgação/ TSE
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 7 de fevereiro, o desbloqueio das redes sociais do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. Ele é alvo de um inquérito no Supremo sob a acusação de espalhar “fake news” sobre as eleições.
Apesar de liberar as redes sociais, Moraes impôs uma multa de R$ 20 mil caso haja reincidência e ordenou a retirada de postagens consideradas ilegais.
O setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou um relatório ao ministro, apontando que Monark continuava postando vídeos em novas contas mesmo após a decisão inicial de bloqueio. Após receber esse documento, Moraes autorizou os bloqueios.
Além disso, Monark teve as contas bancárias bloqueadas, e a monetização de seus canais foi suspensa.
A defesa de Bruno Aiub argumenta que o inquérito é ilegal, pois trata a divulgação de fake news como crime.
Os advogados sustentam que a desinformação tem natureza cível e não justifica a adoção de medidas tão severas contra o influenciador.
Atualmente, Monark mora nos Estados Unidos.
Em outubro de 2024, a Justiça Federal condenou o youtuber Bruno Aiub, mais conhecido como Monark, a pagar R$ 50 mil e a cumprir 1 ano e 2 meses de detenção pelo crime de injúria contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, proferiu a sentença.
Em 2023, o ministro Flávio Dino, então titular da pasta da Justiça, apresentou uma queixa-crime contra Monark por calúnia, crime contra a honra e difamação. Durante um podcast, o influenciador usou expressões ofensivas como "gordola" e "filho da pu**" para se referir ao ministro.
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O humorista veiculou uma foto de imagem religiosa com a legenda: "a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida".
Entre os principais argumentos do pedido está o de que a limitação provocada por franquias pré-pagas gera uma desigualdade no acesso à informação por parte das camadas mais pobres da população.
Pela decisão, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverão opinar sobre a questão.
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