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Após os atos, o governador do DF foi afastado do cargo por cerca de 60 dias por determinação do ministro e retornou ao cargo após decisão do próprio magistrado.
06 de março de 2025 às 09:11 - Atualizado às 09:12
Alexandre de Moraes e Ibaneis Rocha Fotos: Bruno Peres e Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 5 de março, arquivar o inquérito que apurava a suposta omissão do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Moraes acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável ao arquivamento. No documento enviado na semana passada ao Supremo, a procuradoria afirmou que não há provas de que o governador se omitiu ou favoreceu os atos.
"Diante do exposto, acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e defiro o arquivamento deste inquérito em relação às condutas de Ibaneis Rocha Barros Júnior", decidiu Moraes.
A investigação feita pela Polícia Federal (PF) também não encontrou indícios de que o governador agiu para impedir a repressão aos golpistas.
Após os atos de 8 de janeiro, Ibaneis foi afastado do cargo por cerca de 60 dias por determinação de Alexandre de Moraes e retornou ao cargo após decisão do próprio ministro.
O ministro Alexandre de Moraes soltou o pastor Dirlei Paiz (PL), que havia sido preso durante a Operação Lesa Pátria, nesta semana.
A princípio, Dirlei estava sob investigação por nove crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. A direita critica bastante Moraes por suas decisões.
O pastor foi detido pela primeira vez em agosto de 2023. A prisão foi durante a 14ª fase da Operação Lesa Pátria, que identificou pessoas que incitaram e participaram dos atos golpistas.
Ele obteve um habeas corpus e passou a responder ao processo em liberdade. Em setembro de 2024, a Justiça prendeu novamente o pastor. O pastor descumpriu as medidas cautelares que haviam sido impostas, resultando na decisão.
Portanto, o pastor permaneceu cinco meses encarcerado no Presídio Regional de Blumenau, até a recente decisão de Moraes, que afirmou não haver razões para manter a prisão preventiva.
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Presidente do STF afirmou que a democracia depende do respeito às decisões judiciais e alertou para o enfraquecimento gradual das instituições.
Paulo Gonet afirmou que a conduta atribuída ao ministro do STF não se enquadra, em princípio, na Lei de Abuso de Autoridade. A decisão cabe à Corte.
No documento, que foi endereçado ao presidente do Supremo, Edson Fachin, os advogados afirmam que Vorcaro está sofrendo um "processo de linchamento público".
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