Alexandre de Moraes e Ibaneis Rocha Fotos: Bruno Peres e Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 5 de março, arquivar o inquérito que apurava a suposta omissão do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Moraes acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável ao arquivamento. No documento enviado na semana passada ao Supremo, a procuradoria afirmou que não há provas de que o governador se omitiu ou favoreceu os atos.
"Diante do exposto, acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e defiro o arquivamento deste inquérito em relação às condutas de Ibaneis Rocha Barros Júnior", decidiu Moraes.
A investigação feita pela Polícia Federal (PF) também não encontrou indícios de que o governador agiu para impedir a repressão aos golpistas.
Após os atos de 8 de janeiro, Ibaneis foi afastado do cargo por cerca de 60 dias por determinação de Alexandre de Moraes e retornou ao cargo após decisão do próprio ministro.
O ministro Alexandre de Moraes soltou o pastor Dirlei Paiz (PL), que havia sido preso durante a Operação Lesa Pátria, nesta semana.
A princípio, Dirlei estava sob investigação por nove crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. A direita critica bastante Moraes por suas decisões.
O pastor foi detido pela primeira vez em agosto de 2023. A prisão foi durante a 14ª fase da Operação Lesa Pátria, que identificou pessoas que incitaram e participaram dos atos golpistas.
Ele obteve um habeas corpus e passou a responder ao processo em liberdade. Em setembro de 2024, a Justiça prendeu novamente o pastor. O pastor descumpriu as medidas cautelares que haviam sido impostas, resultando na decisão.
Portanto, o pastor permaneceu cinco meses encarcerado no Presídio Regional de Blumenau, até a recente decisão de Moraes, que afirmou não haver razões para manter a prisão preventiva.
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A escolha do ministro para comandar as investigações foi feita na quinta-feira (12) após Dias Toffoli pedir para deixar o caso.
Em nota, o supremo informou que o ministro, "considerados os altos interesses institucionais", solicitou a redistribuição do caso para outro integrante do tribunal.
Durante o encontro, o presidente da Corte vai dar ciência aos demais membros do STF sobre o material entregue pela PF.
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