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Esposas de ministros também embarcaram nas aeronaves, como nos casos de Moraes e Gilmar Mendes, sem que seus nomes constem nos registros públicos.
10 de abril de 2025 às 17:45 - Atualizado às 17:45
Lula ao lado dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Foto: Ricardo Strucker
Desde 2023, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem autorizado o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As viagens, solicitadas principalmente pelo próprio STF, têm como principal rota o trecho entre São Paulo e Brasília. No entanto, a identidade dos passageiros não é divulgada, e parte das informações está sob sigilo por até cinco anos.
Levantamento da Folha de S.Paulo, com base na Lei de Acesso à Informação, mostra que ao menos 154 voos foram realizados por ministros do Supremo entre 2023 e fevereiro de 2025. O número supera os pedidos de outras instituições, como o Tribunal Superior Eleitoral (10 voos), o Senado Federal (9) e a Câmara dos Deputados (9).
Segundo o governo, o sigilo tem como objetivo garantir a segurança dos magistrados, que estariam sob ameaça desde os ataques do 8 de janeiro de 2023. O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a imposição do sigilo, e o Ministério da Justiça também defende a medida.
A legislação que regula o uso das aeronaves da FAB não inclui os ministros do STF, mas permite que o Ministério da Defesa autorize o transporte de outras autoridades, nacionais ou estrangeiras.
Entre os ministros que mais utilizam os voos está Alexandre de Moraes, que vive em São Paulo e também é professor da USP. Em 2024, o atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, liderou o número de viagens, com 215 registros. Esposas de ministros também embarcaram nas aeronaves, como nos casos de Moraes e Gilmar Mendes, sem que seus nomes constem nos registros públicos.
A FAB mantém em seu site a lista das viagens feitas por autoridades como o vice-presidente, ministros de Estado e presidentes de Poderes. No entanto, a relação de passageiros só é divulgada se a instituição solicitante decidir tornar os dados públicos.
Além do STF, outras instituições também utilizaram voos da FAB no período. Confira:
• STF – 154 voos
• TSE – 10 voos
• Senado Federal – 9 voos
• Câmara dos Deputados – 9 voos
• Ministério das Relações Exteriores – 7 voos
• CNJ – 5 voos
• Ministério dos Povos Indígenas – 4 voos
• Ministério da Agricultura e Pecuária – 4 voos
• TCU – 2 voos
• TRF-1 – 2 voos
• PGR – 2 voos
• Ex-presidente Dilma Rousseff (banco do Brics) – 2 voos
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A medida foi tomada após determinação do presidente do STF, ministro Edson Fachin, e pedido pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O material foi entregue após os ministros terem enviado ofícios à PF determinando a entrega dos dados, depois de o ministro André Mendonça, relator do caso Master no Supremo, ter resistido na liberação
Ministro afirmou que dados além dos autos podem comprometer investigações e sessão marcada para terça-feira, 15 de setembro.
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