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A Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
22 de outubro de 2025 às 19:04 - Atualizado às 19:13
Ministro Luiz Fux. Foto: Antonio Augusto/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou o ministro Luiz Fux a integrar a Segunda Turma da Corte.
Fachin aceitou o pedido de mudança feito nesta terça-feira, 21 de outubro, pelo ministro, que faz parte da Primeira Turma, colegiado responsável pelo julgamento das ações penais da trama golpista.
A vaga na Segunda Turma foi aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Se estivesse permanecido na Corte, Barroso deveria ocupar uma vaga nesse colegiado.
Com a decisão de Fux, a Primeira Turma ficará somente com quatro integrantes. A quinta vaga será ocupada somente após a nomeação de um novo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de Barroso.
A Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
A mudança de colegiado ocorre após Fux proferir votos pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro, do general Braga Netto e dos sete réus do núcleo de desinformação da trama golpista.
A partir de agora, os julgamentos dos recursos de Bolsonaro e dos demais núcleos de réus ocorrerá somente com quatro ministros da Primeira Turma: Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Até o momento, o STF já condenou 15 réus pela trama golpista. Além dos sete condenados ontem, a Corte já apenou mais oito acusados, que pertencem ao Núcleo 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
O julgamento do núcleo 3 está marcado para 11 de novembro. O grupo 2 será julgado a partir de 9 de dezembro.
O núcleo 5 é formado pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele mora dos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo. Ainda não há previsão para o julgamento.
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O ministro do STF ressaltou que a investigação não vai envolver a publicação de reportagens pela imprensa, que tem o sigilo da fonte garantido pela Constituição.
Caso, que envolve uma das famílias mais ricas de Pernambuco, será exibido no Domingo Espetacular da Record neste domingo com Roberto Cabrine.
Segundo nota divulgada pelo STF, o conteúdo foi tornado público pela CPI do INSS, que recebeu o material por ordem do ministro André Mendonça, relator do caso na Corte.
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