O placar está em 2 votos a 1 pela condenação do ex-presidente, com os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino, pedindo a punição e Luiz Fux, que votou pela absolvição.
Cármen Lúcia e Bolsonaro. Foto: Arte/Portal de Prefeitura
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 11 de setembro, em sessão marcada para as 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-aliados com o voto da ministra Cármen Lúcia.
Eles são acusados de tentar um golpe de Estado no país para manter Bolsonaro no poder, mesmo após ter sido derrotado nas urnas.
O placar está em 2 votos a 1 pela condenação de Bolsonaro. Votaram por declarar o ex-presidente culpado os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino, que votaram na terça (9). Luiz Fux – em um voto que durou treze horas incluindo duas horas de intervalos –, votou pela absolvição.
A expectativa de acusação e defesas é que a magistrada confirme o voto pela condenação de Bolsonaro, formando a maioria.
A previsão é feita com base em manifestações anteriores da magistrada, em especial no recebimento da denúncia, em março, quando proferiu duro voto crítico à trama golpista.
Já há maioria para condenação em relação a dois réus: o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do complô; e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civl e vice na chapa bolsonarista em 2022.
Assim como Moraes e Dino, Fux também os considerou culpados pelo crime de atentar contra o Estado Democrático de Direito.
Além de Bolsonaro, Fux votou pela absolvição ainda de outros cinco réus, divergindo de Moraes e Dino. Assim, o placar encontra-se em 2 a 1 pela condenação também em relação a:
Antes dos votos pela absolvição, contudo, Fux votou pela anulação total do processo, por “incompetência absoluta” do Supremo para julgar a trama golpista, uma vez que nenhum dos réus ainda ocupa cargo com foro privilegiado na Corte. Neste ponto, ele divergiu de Moraes e Dino, que reafirmaram a competência da Primeira Turma para julgar o caso.
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Segundo nota técnica do Ministério da Fazenda, a concessão do benefício iria "gerar impactos significativos pelo lado da despesa, sem considerar a dinâmica de reposição do mercado de trabalho dos vigilantes".
Manifestações estão previstas para São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre em meio à crise envolvendo o caso Banco Master.
A escolha do ministro para comandar as investigações foi feita na quinta-feira (12) após Dias Toffoli pedir para deixar o caso.
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