25/03/2026 - 14:53
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A informação foi confirmada após os aeronautas da aviação regular aprovarem a nova proposta de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para o período 2025/2026.
29 de dezembro de 2025 às 14:17 - Atualizado às 14:20
Silvio Costa Filho. Foto: Divulgação.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, comunicou, no domingo, 28 de dezembro, aos pernambucanos e a todos os brasileiros que não haverá greve no setor da aviação regular no país, garantindo a normalidade dos voos e a tranquilidade de passageiros, trabalhadores e empresas aéreas neste período de alta demanda.
A informação foi confirmada após os aeronautas da aviação regular aprovarem a nova proposta de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para o período 2025/2026, em negociação mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Silvio Costa Filho destacou que o entendimento é fruto do diálogo institucional e da responsabilidade entre trabalhadores, empresas e o poder público. Segundo o ministro, a mediação do TST foi fundamental para assegurar equilíbrio nas negociações e preservar um setor estratégico para a economia nacional, o turismo e a mobilidade dos brasileiros.
O ministro também ressaltou que a aviação brasileira vive um momento de crescimento e retomada, e que a estabilidade nas relações de trabalho é essencial para manter a confiança dos passageiros, ampliar investimentos e garantir a geração de emprego e renda em todo o país.
O ministro de Lula, Silvio Costa Filho, defendeu que o governo federal avalie medida para prever pena de morte para autores de feminicídio no Brasil. A declaração ocorreu em entrevista ao Bastidores, da CNN Brasil.
“Semana retrasada eu vi um cidadão que matou a esposa na frente dos filhos. Um cidadão desse não tem jeito, um cidadão desse… nós temos, o Brasil, avaliar até a pena de morte para esse tipo de indivíduo”, afirmou.
O ministro ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha em uma campanha contra o feminicídio.
Silvio, entretanto, disse ser necessário que o governo e a centro-esquerda brasileira discutam também as tipificações da segurança pública, com penas mais duras.
“E esse debate o presidente Lula já está fazendo internamente e nós queremos ampliar cada vez mais essa discussão nos estados e nos municípios”, completou.
A declaração de Costa Filho se dá na esteira da repercussão de casos de agressão a mulheres em todo o país nas últimas semanas.
O presidente Lula, inclusive, tem tratado do assunto diversas vezes. No último sábado (20), Lula destacou a grave situação da violência contra as mulheres na América Latina, região que ele descreveu como a mais letal do mundo para a população feminina.
"A América Latina também ostenta o triste recorde de ser região mais letal do mundo para as mulheres. Segundo a Cepal [Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe], 11 mulheres latino-americanas são assassinadas diariamente", afirmou Lula durante sua fala no encontro regional.
Silvio Costa Filho lançou em novembro deste ano, a campanha "Assédio Não Decola, Feminicídio Também Não", nos aeroportos do país, para somar às ações do Governo Federal de combate à violência contra as mulheres e reforçar a proteção no setor aéreo.
A apresentação ocorreu no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e contou com a presença do ministro. A iniciativa marca o início da veiculação de peças de conscientização, prevenção, orientação e informação, envolvendo profissionais da aviação e o público em geral.
A iniciativa faz parte da segunda fase da campanha "Assédio Não Decola", iniciada em maio deste ano, voltada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra as mulheres.
A ação, desenvolvida pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Associação Brasileira das Concessionárias de Aeroportos (ABR), orienta trabalhadores, empresas, passageiros e usuários sobre prevenção, enfrentamento ao assédio e os canais adequados de denúncia e apoio.
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