26/08/2026 - 01:47
Rádio Portal
26/08/2026 - 01:47
Rádio Portal
A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados, pretendia proteger parlamentares da abertura de processos criminais.
24 de setembro de 2025 às 18:30 - Atualizado às 18:30
Davi Alcolumbre. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira, 24 de setembro, o arquivamento da PEC da Blindagem, após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa rejeitar a proposta por unanimidade (veja o vídeo abaixo).
"Não há o que esclarecer. Assim, tendo em vista que CCJ aprovou, de forma unânime, parecer concluindo pela inconstitucionalidade da PEC e no mérito pela sua rejeição. Esta Presidência determina seu arquivamento, sem deliberação de plenário", disse Alcolumbre.
A Comissão de Constituição (CCJ) e Justiça do Senado Federal rejeitou em votação unânime nesta quarta-feira, 24, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que pretendia proteger parlamentares da abertura de processos criminais.
O texto contou com a rejeição do próprio presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), e do relator da PEC, Alessandro Vieira (MDB-SE), que trabalharam para "enterrar" a proposição.
O placar terminou com 27 votos favoráveis e nenhum contra. A matéria foi para a Secretaria-Geral da Mesa, que poderá já "enterrar" de vez a proposta - essa, ao menos, é a expectativa de todos os integrantes da CCJ.
Em seu voto, Vieira disse que a PEC é inconstitucional. Ele considerou que o texto contém desvio de finalidade por não atender ao interesse público e estabelecer normas que culminariam na impunidade de políticos eleitos por eventuais crimes.
"A PEC que formalmente aponta ser um instrumento de defesa do Parlamento é na verdade um golpe fatal na sua legitimidade, posto que configura portas abertas para a transformação do Legislativo em abrigo seguro para criminosos de todos os tipos", justificou.
Na terça-feira da semana passada, dia 16, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC em dois turnos, com mais de 300 votos.
Mesmo após um revés, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ainda trabalhou para garantir que qualquer uma das Casas do Congresso Nacional pudesse rejeitar abertura de processo criminal e até uma prisão contra um parlamentar em voto secreto.
3
4
01:47, 26 Ago
26
°c
Fonte: OpenWeather
Como a margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, os quatro candidatos estão tecnicamente empatados dentro do cenário apresentado pelo levantamento.
O relator da PEC da escala 6x1 na CCJ será o senador Omar Aziz (PSD-AM). Já a relatoria da PEC da Segurança Pública no colegiado ficou com o senador Rogério Carvalho (PT-SE).
O Glorioso recebe o Papá de América nesta quinta-feira (20), às 21h30, em busca de uma virada histórica na Sul-Americana.
mais notícias
+
