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O senador argumentou que ações do ministro do STF "violam a Constituição e prejudicam a democracia", alegando que ele próprio vem sofrendo uma série de abusos que justificariam o afastamento.
05 de setembro de 2024 às 15:47 - Atualizado às 16:10
Senador Marcos do Val (Podemos-ES) Foto: Pedro França/Agência Senado
Em pronunciamento no Plenário na última terça-feira, 3 de setembro, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) cobrou do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a abertura de processo de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
O senador argumentou que ações do magistrado “violam a Constituição e prejudicam a democracia”, alegando que ele próprio vem sofrendo uma série de abusos que justificariam o afastamento.
O parlamentar mencionou o bloqueio de suas redes sociais, o cancelamento do seu passaporte diplomático e mais restrições que, segundo ele, comprometem suas funções como senador.
Do Val reclamou da multa de R$ 50 milhões que levou ao bloqueio de parte de seu salário. Segundo o senador, a medida o deixou sem dinheiro para despesas básicas, como alimentação e os custos com o tratamento de saúde de sua mãe, que luta contra um câncer. Ele questionou a legalidade da decisão, criticando o fato de ter sido tomada de forma monocrática.
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"Tive acesso aos autos para poder ter direito de defesa, como está na Constituição? Não. E como assim? Fico sem salário, da noite para o dia. Como o ministro disse que ninguém é obrigado a cumprir uma ordem ilegal, eu comecei a divulgar isso. Não tenho condições de me alimentar, eu tenho que pedir para a minha assessoria me ajudar a dividir o que eles têm, porque eu não vou pegar dinheiro, senão vão achar que é “rachadinha” e não sou louco de fazer isso", disse.
Ele afirmou que, diante das dificuldades financeiras que está enfrentando, pretende morar nos corredores do Senado até que sua situação seja resolvida.
"Estou vindo aqui com minhas roupas e vou ter que morar no Senado. Não no meu gabinete, porque lá é um local de trabalho. Eu vou achar algum corredor e vou morar aqui, vou deitar e vou dormir até quando perceber que isso foi um pesadelo, que isso não era real", afirmou.
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A proposição busca frear a rápida expansão desse mercado, que tem gerado preocupação pelo impacto nas finanças e na saúde mental dos brasileiros.
De acordo com o regulamento, a quantidade de recargas gratuitas de 13 kg será de quatro por ano para famílias de duas a três pessoas; para as famílias com quatro ou mais pessoas, será de seis ao ano.
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