25/01/2026 - 03:18
Rádio Portal
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Fique atualizado com as principais decisões do Senado Federal. Veja agora!
CAS aprova isenção de anuidades para idosos com 20 anos de profissão; proposta segue para decisão final na CAE.
O presidente do Senado disse que as duas Casas já vinham debatendo a proposta e defendeu uma atualização da legislação que trata do crime de abolição violenta do Estado de Direito.
Atualmente, o piso nacional da enfermagem é de R$ 4.750,00 para enfermeiros, R$ 3.325,00 para técnicos e R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras.
Dos 30 homenageados, 14 são nordestinos, quase metade do total, reforçando a importância da região na política nacional.
A audiência estava marcada para o dia 10 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Como tramitou em caráter terminativo, o projeto segue direto para análise da Câmara dos Deputados caso não seja apresentado recurso na Casa Alta.
O projeto já recebeu parecer positivo na Comissão de Fiscalização e Controle e agora aguarda votação no Plenário do Senado.
O pernambucano, que é chefe da AGU, foi indicado pelo presidente Lula, para ocupar o cargo de ministro do Supremo no lugar de Luís Roberto Barroso.
Lula quer que o senador seja candidato ao governo de Minas Gerais, em 2026, mas o parlamentar rejeita a ideia.
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