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A proposta será reavaliada e reformulada em conjunto com a Alepe, motoristas e operadores do transporte coletivo.
25 de novembro de 2024 às 14:01 - Atualizado às 14:03
Raquel Lyra vai vetar lei que próíve surf nos ônibus. Foto: Divulgação
O Projeto de Lei 1366/2023, que busca coibir a prática do “surf” em ônibus da Região Metropolitana do Recife, será vetado pela governadora Raquel Lyra (PSDB). A decisão foi tomada após pressão da categoria de rodoviários, que criticou os impactos da medida sobre os trabalhadores.
O veto, no entanto, não encerra a discussão. A proposta será reavaliada e reformulada em conjunto com a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), motoristas e operadores do transporte coletivo.
O deputado Pastor Júnior Tércio (PP) defendeu o veto como uma decisão estratégica para aprimorar o projeto. Em nota, o deputado afirmou que a nova versão será construída com maior participação e diálogo.
“O veto da Governadora Raquel Lyra ao PL 1366/23, de minha autoria, que coibe a prática do surf nos ônibus, foi construído mediante entendimento meu com a governadora. Após ouvir as queixas dos rodoviários, optamos por apresentar, na Alepe, um novo projeto, mais robusto, para avançar nesta pauta mediante diálogo com a categoria", destacou.
O texto original do projeto, de autoria de Júnior Tércio, previa sanções severas, incluindo multas de até 100 vezes o valor da passagem para infratores e punições às empresas que não garantissem o cumprimento da lei.
No entanto, rodoviários afirmaram que a responsabilidade pela fiscalização do “surf” acabaria recaindo sobre os motoristas, que já enfrentam a sobrecarga da dupla função de conduzir e cobrar passagens.
“A categoria teme que, com a sanção do projeto, motoristas sejam pressionados pelas empresas, o que pode agravar ainda mais as condições de trabalho e a segurança dos profissionais”, explicou Roberto Carlos Torres, presidente da Associação de Benefício Independente dos Rodoviários de Pernambuco (Abirpe). Segundo ele, os trabalhadores já enfrentam situações de risco ao tentar impedir essa prática, que, além de perigosa, causa danos aos veículos.
O presidente do Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco, Aldo Lima, também criticou a falta de diálogo na formulação da proposta.
“Não fomos consultados em nenhum momento. É inadmissível que uma medida com impacto direto sobre nossa categoria seja elaborada sem debate”, afirmou.
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Gratificações individuais variam de R$ 149,68 a R$ 10.222,32; profissionais podem contestar os valores nos dias 3 e 4 de novembro.
A decisão judicial prevê ainda o bloqueio de até R$ 324,2 mil em ativos financeiros de quatro integrantes da família.
As ocorrência relatadas vão desde agressões verbais e ameaças até episódios de violência física.
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