16/09/2026 - 15:10
Rádio Portal
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14 de dezembro de 2023 às 12:45
Com a aprovação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte, composta por 11 ministros, soma agora sete magistrados indicados pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
O STF atualmente conta com seis ministros indicados pelo PT: Cármen Lúcia (2006), Dias Toffoli (2009), e Cristiano Zanin, escolhidos por Lula (PT); e Luiz Fux (2011), Luís Roberto Barroso (2013), e Edson Fachin (2015), indicados por Dilma Rousseff (PT).
Além de Flávio Dino que vai tomar posse em 2024.
Vale ressaltar que Gilmar Mendes (2002) foi indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Alexandre de Moraes (2017) foi indicado por Temer (MDB), enquanto Kassio Nunes Marques (2020) e André Mendonça (2021) receberam nomeações de Jair Bolsonaro (PL).
O plenário do Senado aprovou a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) por 47 votos favoráveis e 31 contrários. Eram necessários 41 votos para a aprovação.
Mais cedo, os indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF e à PGR passaram por uma sabatina de mais de 10h na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde Dino obteve 17 votos favoráveis e Paulo Gonet, indicado à PGR, 23. A CCJ é composta por 27 senadores.
Dino teve votação próxima à do ministro André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao STF. Os dois tiveram 47 votos favoráveis. Dino teve 31 contrários, enquanto Mendonça teve 32.
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O presidente também ressaltou que não foi responsável pelas indicações de Nunes Marques e André Mendonça, escolhidos por Bolsonaro.
O petista também defendeu o estabelecimento de "critérios de moralização", declarando que membros do Judiciário não podem querer enriquecer e nem ter parentes advogando em processos relacionados ao STF
A condenação pelo crime previsto no artigo 129, § 13, do Código Penal foi confirmada, por unanimidade, pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).
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