14 de dezembro de 2023 às 10:40
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, fez publicação na rede X, antigo Twitter, agradecendo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao Senado Federal, por ter aprovado seu nome para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).
A votação ocorreu no Plenário na quarta-feira, 13 de dezembro.
"Estou feliz e honrado. Agradeço a confiança do Presidente da República e do Senado Federal, que aprovaram a minha Indicação ao Supremo Tribunal Federal. Milhões de pessoas me ajudaram, com mensagens, postagens, orações, torcida. A todos o meu abraço afetuoso", escreveu.
O plenário do Senado aprovou a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) por 47 votos favoráveis e 31 contrários. Eram necessários 41 votos para a aprovação.
Mais cedo, os indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF e à PGR passaram por uma sabatina de mais de 10h na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde Dino obteve 17 votos favoráveis e Paulo Gonet, indicado à PGR, 23. A CCJ é composta por 27 senadores.
Dino teve votação próxima à do ministro André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao STF. Os dois tiveram 47 votos favoráveis. Dino teve 31 contrários, enquanto Mendonça teve 32.
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As principais intervenções previstas são a recuperação completa do piso e das estruturas comprometidas.
A possibilidade de ser reeleito foi incluída no país no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1997.
O STF foi responsável por conceder o aval para que o oficial de Justiça entregasse a notificação.
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