Projeto de lei propõe triplicar folgas para trabalhadores que doarem sangue

A medida, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), também inclui o direito à folga bimestral para quem doar plaquetas.

Portal de Prefeitura

28 de abril de 2025 às 14:42 - Atualizado às 14:50

Projeto de lei propõe triplicar folgas para trabalhadores que doarem sangue Fonte: agenciabrasilia.df.gov.br/

A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) apresentou um projeto de lei que propõe ampliar de uma para até três as folgas anuais justificadas para trabalhadores que realizarem doação de sangue. A medida, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), também inclui o direito à folga bimestral para quem doar plaquetas. O objetivo é incentivar o gesto solidário e ajudar a manter os estoques dos hemocentros em níveis seguros.

Pelo texto do PL 1.862/2025, o trabalhador teria direito a um dia de folga para cada doação realizada, com limite de até três faltas justificadas por ano. Para doações de plaquetas, seria permitida uma folga a cada dois meses. Em todos os casos, será necessária a apresentação de um comprovante emitido pelo hemocentro.

Rosana Valle justifica a proposta como uma forma de responder ao déficit frequente nos estoques de sangue. “Diversos hemocentros enfrentam situações críticas, como o da Santa Casa de São Paulo, que já operou com menos de 30% da capacidade em épocas de férias e feriados”, afirmou. Outro exemplo citado foi o da Fundação Pró-Sangue, que chegou a apenas 22% da capacidade ideal para os tipos O e B.

Segundo o Ministério da Saúde, apenas 1,4% da população brasileira é doadora regular, o que representa cerca de 3,1 milhões de doações por ano no SUS. Apesar de estar dentro da recomendação mínima da OMS, entre 1% e 3% da população, o número ainda é insuficiente para atender a toda a demanda.

A proposta ainda passará pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação no Plenário. A deputada acredita que a medida pode ampliar a cultura da doação e salvar milhares de vidas.