Pernambuco, 19 de Novembro de 2026

Inicio elemento rádio
Icone Rádio Portal

Ouça a Rádio Portal

Final elemento rádio

Projeto de Feitosa contra erotização infantil é aprovado pela Comissão de Justiça da Alepe

O PL proíbe a realização, patrocínio ou apoio de festas que queiram promover estimulo sexual envolvendo menores.

Everthon Santos

19 de agosto de 2025 às 12:48   - Atualizado às 12:48

Deputado Coronel Feitosa.

Deputado Coronel Feitosa. Foto: Divulgação

Aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, o Projeto de Lei 3162/2025 de autoria do deputado estadual Coronel Alberto Feitosa seguirá para plenário. Uma vez aprovado e sancionado pela governadora, Pernambuco entrará na luta contra a erotização e adultizaçao  de crianças e adolescentes.

O PL proíbe a produção, exibição, divulgação, disponibilização, promoção ou patrocínio de conteúdo que contenha erotização infantil , que promova ou incentive a adultização de crianças e que estimule conotação sexual envolvendo menores de idade.

O projeto também proíbe a realização, patrocínio ou apoio de festas, eventos, apresentações artísticas, desfiles, concursos ou quaisquer atividades que queiram promover estimulo sexual envolvendo menores.

Quem descumprir essas orientações, no estado de Pernambuco, poderá ser multado em até 10 salários mínimos, além de ter o alvará e licença de funcionamento cassados e será aberta uma notificação ao Ministério Público para apuração de crime previsto no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

“Agradeço a votação unânime desta Comissão. Temos que combater qualquer tipo de ação que incentive essa prática. Estou certo que os parlamentares dessa Casa Legislativa irão aprovar este Projeto de Lei”, reforçou Feitosa. 

Veja Também

O Coronel Alberto Feitosa é também o autor da Lei Anti Bullying nas escolas. A Lei 13.995 está em vigor desde 2009 e obriga que as escolas promovam semestralmente palestras sobre o tema e envolvam alunos e a comunidade escolar em campanhas de conscientização.

Entrevista

O deputado estadual Coronel Alberto Feitosa foi entrevistado pelo site Portal de Prefeitura na segunda-feira, 18 de agosto (veja abaixo).

Durante a conversa com o jornalista Rodolfo Kosta, o parlamentar destacou seu projeto de lei que visa combater a erotização infantil por diversas formas e meios em Pernambuco e também falou sobre os bastidores da política.

Assista à entrevista completa:

Mais Conteúdos

Mais Conteúdos

Mais Lidas

Icone Localização

Recife

21:12, 19 Nov

Imagem Clima

28

°c

Fonte: OpenWeather

Notícias Relacionadas

Iphone 16 pro max sendo segurado por uma pessoa.
Decisão

Justiça derruba liminar que proibiu licitação de iPhones para o Senado

No pedido, a Casa Alta argumentou ter planejado o procedimento licitatório com estudos técnicos e pesquisas de preços.

Ícone do Discord
Reprovado

ANPD rejeita recurso e mantém suspensão de lives do Discord no Brasil

Decisão unânime mantém medida preventiva para proteger crianças e adolescentes de riscos na plataforma.

Moraes e acusados pelo 8 de janeiro.
Processo

Moraes libera ações sobre Lei da Dosimetria para julgamento no STF; saiba data

A medida altera o cálculo das penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e que também pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

mais notícias

+

Newsletter