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O PL também proíbe a realização, patrocínio ou apoio de eventos que queiram promover estimulo sexual envolvendo menores.
14 de agosto de 2025 às 21:21 - Atualizado às 21:21
Deputado Coronel Feitosa. Foto: Beto Dantas/Portal de Prefeitura
Pernambuco também entrou na luta contra a erotização de crianças. O Projeto de Lei 3162/2025 de autoria do deputado estadual Coronel Alberto Feitosa foi publicado nesta quinta-feira, 14 de agosto, no Diário Oficial e entra em votação nas comissões da Alepe para em seguida ser votado no Plenário.
O PL proíbe a produção, exibição, divulgação, disponibilização, promoção ou patrocínio de conteúdo que contenha erotização infanti , que promova ou incentive a adultização de crianças e que estimule conotação sexual envolvendo menores de idade.
O Projeto também proíbe a realização, patrocínio ou apoio de festas, eventos, apresentações artísticas, desfiles, concursos ou quaisquer atividades que queiram promover estimulo sexual envolvendo menores.
Quem descumprir essas orientações, no estado de Pernambuco, poderá ser multado em até 10 salários mínimos, além de ter o alvará e licença de funcionamento cassados e será aberta uma notificação ao Ministério Público para apuração de crime previsto no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
“Temos que combater qualquer tipo de ação que incentive essa prática. Estou certo que os parlamentares dessa Casa Legislativa irão aprovar este Projeto de Lei”, reforçou Feitosa.
O Coronel Alberto Feitosa é também o autor da Lei Anti Bullying nas escolas. A Lei 13.995 está em vigor desde 2009 e obriga que as escolas promovam semestralmente palestras sobre o tema e envolvam alunos e a comunidade escolar em campanhas de conscientização.
O influenciador paraibano Hytalo Santos é alvo de investigação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) por suposta exploração e adultização de adolescentes, após denúncia feita pelo humorista Felca nas redes sociais.
Segundo informações do g1, o órgão apura se Hytalo oferecia celulares, pagava aluguel de casas e mensalidades escolares para familiares de menores que participavam de seus vídeos e "reality shows" na internet.
De acordo com o promotor João Arlindo Côrrea, existe a suspeita de que esses benefícios pudessem estar relacionados à emancipação de adolescentes, permitindo sua participação nas gravações.
"O que ele fazia não necessariamente era em relação à criança. 'Olha, o senhor emancipa o adolescente que eu vou custear o colégio da pessoa, etc', não. Mas, por exemplo, há informes de que ele dava iPhones, alugava casa (para os familiares)…", disse o promotor.
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Ele foi promotor de Justiça por 24 anos e procurador-geral de Justiça de Alagoas por duas vezes, de acordo com a biografia em seu site.
A iniciativa também prevê acompanhamento especializado pela rede municipal de saúde para os beneficiários que atenderem aos critérios.
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