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Ao serem empossados, os educadores estão sendo surpreendidos com um regime de "acumulação" temporário.
20 de janeiro de 2025 às 17:37 - Atualizado às 17:37
Protesto dos professores na frente da Prefeitura do Recife. Foto: Divulgação
Nesta segunda-feira, 20 de janeiro, o Sindicato dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (SIMPERE) realizou um ato em defesa da igualdade na carga horária de 270 h/aulas oferecidas no último concurso público realizado pela gestão municipal. A manifestação aconteceu no Pátio da Prefeitura do Recife.
De acordo com o edital do certame em que estes profissionais foram aprovados, a carga horária de trabalho poderia ser de até 270 h/aulas mediante necessidade da administração pública e escolha do concursado.
Apesar disso, ao serem empossados, entre janeiro e julho do ano passado, professoras e professores que optaram por esta quantidade de horas foram surpreendidos com um regime de “acumulação” temporário, sem efetivação do que havia sido acordado com a própria gestão municipal.
“A Prefeitura fere os direitos trabalhistas quando age dessa forma. Nas acumulações, esse regime que está sendo oferecido para nós, são 125 h/aulas de trabalho mensais. Para se ter ideia, é um vínculo tão precarizado que não se tem incidência previdenciária, férias remuneradas ou até mesmo estabilidade. As pessoas fizeram o concurso para quê, então?”, questiona Anna Davi, coordenadora geral do SIMPERE.
Nas redes sociais, não são poucos os relatos de profissionais que deixaram vínculos anteriores por acreditarem que o concurso seria uma forma de alcançar estabilidade e remuneração adequadas para o exercício do magistério.
“Além do desrespeito evidente, o que está posto é, também, um exercício de crueldade por parte da gestão. Se os professores trabalham menos horas do que aquelas previstas no edital, é lógico que o salário também diminui. É uma situação pela qual ninguém gostaria de estar passando”, complementa a representante da categoria.
O Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (SIMPERE) acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT) e aguarda providências.
"Sabendo que a questão exige urgência, o SIMPERE pede, mais uma vez, para que a Prefeitura do Recife respeite o edital e efetive a opção pela carga horária de 270 h/aulas para todos os professores e professoras que assim optaram", diz a nota.
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Para assegurar que o momento de ir às urnas ocorra com agilidade, conforto e segurança, a legislação brasileira estabelece um conjunto de direitos e preferências.
A manifestação foi publicada na sexta-feira, 23 de outubro e aponta suspeitas de envolvimento do político com organizações criminosas.
A votação no exterior respeita o horário local, com as seções abertas às 8 horas e encerradas às 17 horas.
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