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A ideia do pedido é questionar sobre as condições carcerárias nas quais se encontra preso, visto que o militar é condecorado com quatro estrelas.
18 de dezembro de 2024 às 08:15 - Atualizado às 08:31
Mourão ao lado de Braga Netto e Rogério Marinho. Fotos: Agência Brasil e Agência Senado. Arte: Portal de Prefeitura
Os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Rogério Marinho (PL-RN) articulam um pedido para que parlamentares possam visitar o general da reserva Walter Braga Netto, que está preso na 1ª Divisão de Exército, na Vila Militar, no Rio de Janeiro, desde o último sábado, 14 de dezembro.
O documento deverá ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Acabei de preparar a peça e vamos levar ao STF o pedido, vamos ainda ver com outros parlamentares quem também vão subscrever", disse Mourão ao jornal O Globo.
Braga Netto foi preso pela PF por obstrução de Justiça, ao tentar, segundo a decisão que autorizou sua detenção, acessar informações da delação premiada do ex- ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. Segundo a delação do tenente-coronel, o general da reserva destinou dinheiro para financiar as operações do grupo formado para a tentativa de golpe. A defesa de Braga Netto nega as acusações.
A ideia do pedido é questionar sobre as condições carcerárias nas quais se encontra preso Braga Netto, visto que o general é condecorado com quatro estrelas, último posto da carreira nas Forças Armadas, o que daria direito à prisão especial. A justificativa dos senadores é calcada em garantir a segurança física dos presos, que podem ser vítimas de represália por parte dos demais reclusos, já que os presídios militares subordinados à 1ª Divisão de Exército na Vila Militar são para abrigar militares que cumprem penas privativas de liberdade ou aguardam julgamento com reserva para oficiais, praças e outros militares
Por ora, não há expectativa de Braga Netto ser transferido para Brasília.
As instalações da 1ª Divisão de Exército na Vila Militar, no Rio de Janeiro, contam com celas individuais ou coletivas, áreas comuns para atividades dos detentos e locais para visitas. Seu acesso é restrito e controlado, ou seja, não permite a entrada de civis.
A sala onde Braga Netto está detido possui armário, geladeira, ar-condicionado, televisão e banheiro exclusivo. Com direito a quatro refeições por dia, realizadas no rancho, área em que os oficiais de alta patente se alimentam no local. A apuração é do programa Fantástico, da TV Globo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar que os envolvidos no suposto plano de tentativa de golpe militar sejam "severamente punidos" caso as acusações se confirmem.
O tema foi pauta na entrevista concedida pelo petista ao Fantástico no último domingo, 15 de dezembro.
"Quero que eles tenham todo o direito de defesa, mas se essas acusações forem verdade essa gente precisa ser punida severamente para servir de exemplo para o Brasil", afirmou Lula, em linha com o discurso feito na coletiva realizada logo após o anúncio da alta hospitalar no início da tarde de domingo.
O petista reforçou que os envolvidos devem ter direito à presunção de inocência o que, segundo ele, não ocorreu quando ele foi preso no âmbito da Lava Jato.
Estadão Conteúdo
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Segundo a reportagem, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, comunicou a Fachin que conversas extraídas do celular de Vorcaro, controlador do Banco Master, trazem referências frequentes ao ministro.
A apresentação acontecerá na Marquês de Sapucaí e terá como tema a trajetória pessoal e política do chefe do Executivo.
Nesta edição, o Governo de Pernambuco está investindo o valor recorde de R$ 87,2 milhões, garantindo mais tranquilidade aos foliões.
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