Presidente do STJ nega pedido e mantém prisão preventiva de DJ Ivis

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido para revogar a prisão preventiva do músico Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis que foi detido na última semana depois de agredir a ex-mulher. O habeas corpus não foi ajuizado pela defesa de Ivis, mas por um perito judicial. Por isso, diz Martins, aceitar a solicitação pode acabar comprometendo a linha defensiva do DJ. https://static.poder360.com.br/2021/07/stj_dje__0_29516077.pdf

“Nessas situações, um eventual julgamento precipitado pode comprometer a linha de defesa que venha sendo desenvolvida pelo próprio acusado e seus advogados constituídos, resultando em prejuízo manifesto ao ora paciente”, afirma o presidente do STJ.

Ainda segundo o ministro, não ficou demonstrado que o STJ tem competência para apreciar o caso, já que o HC pode ter chegado à Corte sem passar pelas instâncias inferiores.

“Inexiste nos autos documentos demonstrando a real situação do ora paciente. Não é possível saber sequer se o Superior Tribunal de Justiça é competente para apreciar o pedido, pois não há notícia de que o tribunal de origem tenha examinado as questões ora alegadas”, diz Martins.

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Ivis foi preso na quarta-feira (14), em Fortaleza-CE, depois que passou a circular um vídeo em que aparece agredindo sua ex-mulher. Uma audiência de custódia confirmou a detenção. O músico foi transferido para a unidade prisional de segurança máxima Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz, no Ceará. O magistrado responsável pelo caso manteve a preventiva para garantir “a ordem pública” e para evitar eventual fuga do DJ.