PGR denuncia Nikolas Ferreira por falar que "Lula é um ladrão que deveria estar na prisão"

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira, acusando-o de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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A acusação se refere a um discurso de Nikolas na Cúpula Transatlântica, evento da ONU realizado em novembro de 2023, onde ele se referiu a Lula como “um ladrão que deveria estar na prisão”.

A denúncia foi apresentada pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, que solicitou ao STF a realização de uma audiência preliminar.

Nesta audiência, será oferecida ao parlamentar uma transação penal, uma forma de acordo para evitar o prosseguimento da ação penal. Caso o acordo não seja aceito, a PGR pede que o processo contra Nikolas Ferreira continue.

O procurador destacou que, apesar das repercussões, as postagens contendo a ofensa permanecem disponíveis nas redes sociais, perpetuando a injúria contra a honra do presidente.

O inquérito contra o deputado foi aberto no STF após um pedido da Polícia Federal em fevereiro. Em junho, a Polícia Federal concluiu que houve injúria, mas não indiciou Nikolas, considerando o crime de menor potencial ofensivo.

Entretanto, a PGR considerou três agravantes no caso: a injúria contra o presidente da República, a injúria contra uma pessoa maior de 60 anos e a divulgação da ofensa pelas redes sociais.