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Com a mudança, as entidades interessadas têm até 3 de outubro de 2026 para apresentar a documentação e concorrer aos kits de equipagem.
04 de setembro de 2026 às 18:27 - Atualizado às 18:28
Pernambuco prorroga inscrições para equipar instituições de idosos. Foto:Laiz Calado / SJDH.
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco (SJDH-PE) prorrogou novamente o prazo de inscrições do Edital de Chamamento Público nº 004/2026, destinado às Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs) sem fins lucrativos. Com a mudança, as entidades interessadas têm até 3 de outubro de 2026 para apresentar a documentação e concorrer aos kits de equipagem.
A iniciativa prevê investimento de R$ 1.198.427, proveniente do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (FEDIPE). Os recursos serão destinados à aquisição de equipamentos para fortalecer a infraestrutura das instituições que prestam serviços de acolhimento à população idosa em Pernambuco.
Cada kit padronizado está avaliado em R$ 11.984,27 e reúne itens de mobilidade, eletrodomésticos, materiais de saúde, roupas de cama e equipamentos de informática.
As instituições selecionadas receberão conjuntos compostos por três cadeiras de banho, três cadeiras de rodas, uma máquina de lavar roupas, um freezer e quatro ventiladores.
Também serão disponibilizados 50 kits de roupa de cama, cada um formado por lençol, fronha e travesseiro, além de um tensiômetro, um glicosímetro e dois notebooks.
Segundo a secretária de Justiça e Direitos Humanos, Joanna Figueirêdo, a ampliação do período de inscrições busca aumentar o alcance da iniciativa.
“A equipagem das Instituições de Longa Permanência fortalece a infraestrutura dos serviços de acolhimento, garantindo os padrões normativos de atendimento e a efetivação dos direitos fundamentais da população idosa em Pernambuco”, afirmou.
Para participar, as ILPIs devem comprovar pelo menos dois anos de funcionamento regular, possuir CNPJ ativo e apresentar regularidade fiscal, administrativa e trabalhista.
Outro requisito é ter inscrição ativa no conselho municipal correspondente à área de atuação. De acordo com as regras atualizadas, não é mais necessária a inscrição no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Pernambuco (CEDPI/PE). A avaliação utilizará critérios objetivos, com pontuação entre zero e 100 pontos.
Segundo o secretário executivo de Promoção da Equidade Social, Sergio Vieira, serão considerados aspectos como tempo de funcionamento regular, situação da licença sanitária, capacidade total de acolhimento e articulação da entidade com a rede municipal e os conselhos de direitos.
Para a presidente do Conselho de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, Laura Lima, os bens disponibilizados poderão contribuir tanto para o trabalho das equipes quanto para a rotina das pessoas acolhidas.
“A entrega de bens essenciais — como camas, cadeiras de rodas, eletrodomésticos e computadores — vai muito além do apoio material. Esses equipamentos melhoram a estrutura diária das ILPIs, facilitam o trabalho das equipes técnicas e, acima de tudo, proporcionam mais conforto, segurança e qualidade de vida para os idosos atendidos, garantindo um acolhimento digno e humanizado”, destacou.
As entidades devem encaminhar a documentação exigida para o e-mail gepi@sjdh.pe.gov.br. O edital e os anexos do Chamamento Público nº 004/2026 estão disponíveis no portal da SJDH-PE.
Após o encerramento das inscrições, a análise documental e a habilitação estão previstas para ocorrer entre 5 e 9 de outubro. O resultado preliminar deverá ser divulgado até o dia 13.
O período para apresentação de recursos será de 14 a 16 de outubro de 2026. Conforme o novo cronograma, o resultado final e a homologação estão previstos a partir de 20 de outubro.
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