25/08/2026 - 09:47
Rádio Portal
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28 de fevereiro de 2024 às 07:35
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 27 de fevereiro, reconhecer que os partidos devem destinar recursos e tempo de propaganda no rádio e na televisão para candidaturas de indígenas nas eleições.
Por unanimidade, os ministros decidiram que as candidaturas de indígenas devem receber recursos proporcionais conforme o número de candidatos que forem concorrer às eleições.
Os recursos serão oriundos dos fundos partidários e de campanha, além de tempo na propaganda no horário eleitoral gratuito.
Apesar de reconhecer o direito ao acesso às cotas, o TSE não definiu se as mudanças serão aplicadas nas eleições de outubro.
O tribunal ainda vai avaliar o impacto da medida para verificar se a aplicação será válida para o pleito municipal deste ano ou somente para as eleições de 2026.
A decisão do tribunal foi motivada por uma consulta formulada pela deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG).
De acordo com o TSE, foram registradas 2.100 candidaturas de indígenas nas eleições municipais de 2020. Em 2022, foram 172 candidaturas.
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Candidatos à Presidência cumprem agendas nesta terça-feira (25), com viagens, sabatinas, encontros empresariais e atos de campanha.
Flávio também afirmou que Lula "faz mais mal para o Brasil do que a pandemia". Para justificar a declaração, mencionou o endividamento da população e o aumento dos gastos públicos.
A prefeita declarou apoio ao deputado federal nesta segunda-feira, 24 de agosto, fortalecendo a base municipal da candidatura no Sertão de Pernambuco.
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