18/04/2026 - 10:13
Rádio Portal
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28 de fevereiro de 2024 às 07:35
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 27 de fevereiro, reconhecer que os partidos devem destinar recursos e tempo de propaganda no rádio e na televisão para candidaturas de indígenas nas eleições.
Por unanimidade, os ministros decidiram que as candidaturas de indígenas devem receber recursos proporcionais conforme o número de candidatos que forem concorrer às eleições.
Os recursos serão oriundos dos fundos partidários e de campanha, além de tempo na propaganda no horário eleitoral gratuito.
Apesar de reconhecer o direito ao acesso às cotas, o TSE não definiu se as mudanças serão aplicadas nas eleições de outubro.
O tribunal ainda vai avaliar o impacto da medida para verificar se a aplicação será válida para o pleito municipal deste ano ou somente para as eleições de 2026.
A decisão do tribunal foi motivada por uma consulta formulada pela deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG).
De acordo com o TSE, foram registradas 2.100 candidaturas de indígenas nas eleições municipais de 2020. Em 2022, foram 172 candidaturas.
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Apesar da melhora, os relatórios fisioterapêuticos indicam que ele ainda apresenta episódios de dor e fadiga muscular durante o tratamento.
"Mesmo sem oficializar a pré-candidatura, já aparece muito forte nas pesquisas, resultado do trabalho essencial que ele realiza nos hospitais de Pernambuco", disse o deputado.
O vereador do Recife confirmou a informação ao Portal de Prefeitura antes do lançamento oficial que vai ser feito ainda nesta sexta (17).
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