04/10/2026 - 17:26
Rádio Portal
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28 de fevereiro de 2024 às 07:35
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 27 de fevereiro, reconhecer que os partidos devem destinar recursos e tempo de propaganda no rádio e na televisão para candidaturas de indígenas nas eleições.
Por unanimidade, os ministros decidiram que as candidaturas de indígenas devem receber recursos proporcionais conforme o número de candidatos que forem concorrer às eleições.
Os recursos serão oriundos dos fundos partidários e de campanha, além de tempo na propaganda no horário eleitoral gratuito.
Apesar de reconhecer o direito ao acesso às cotas, o TSE não definiu se as mudanças serão aplicadas nas eleições de outubro.
O tribunal ainda vai avaliar o impacto da medida para verificar se a aplicação será válida para o pleito municipal deste ano ou somente para as eleições de 2026.
A decisão do tribunal foi motivada por uma consulta formulada pela deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG).
De acordo com o TSE, foram registradas 2.100 candidaturas de indígenas nas eleições municipais de 2020. Em 2022, foram 172 candidaturas.
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Os candidatos voltam a se enfrentar na disputa pelo governo paulista, repetindo o confronto ocorrido no segundo turno das eleições de 2022.
Neste domingo, os brasileiros foram às urnas para escolher presidente da República, governador, dois senadores, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
O ministro do STF também destacou que a eleição define o futuro do Brasil, dos Estados e dos parlamentos, e ressaltou a confiança no sistema eletrônico de votação.
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