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Quase metade de todo o valor das emendas está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, presidida pelo MDB.
26 de março de 2025 às 15:55 - Atualizado às 15:55
Congresso Nacional Foto: Rodolfo Stuckert/CNJ
O MDB, União Brasil, PSD, PP e o Republicanos, partidos que formam o Centrão no Congresso Nacional, concentram R$ 10,5 bilhões em emendas de comissão no orçamento deste ano, que são referentes aos recursos que passam pelos colegiados comandados pelos partidos na Câmara dos Deputados e no Senado.
Segundo levantamento do Poder360, R$ 5,2 bilhões, quase metade de todo o valor das emendas, está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, que é presidida por Marcelo Castro (MDB). No total, os emedebistas comandam comissões que somam R$ 6,3 bilhões em recursos.
O PL, partido da direita, é a legenda que tem a maior fatia de emendas na Câmara e no Senado: R$ 7 bilhões. Desse valor, R$ 5 bilhões estão na Comissão de Saúde da Câmara, presidida pelo deputado mineiro Zé Vitor.
Presidindo quatro comissões na Câmara e duas no Senado, o PT, partido do presidente Lula, conta com R$ 168 milhões das emendas.
As comissões contam com um total de R$ 20 bilhões disponíveis, valor maior do que o teto de R$ 11,5 bilhões em emendas de comissão estabelecido em lei e colocado no relatório do Orçamento de 2025.
O Poder360 aponta que a diferença de R$ 8,5 bilhões é porque o montante colocado no Orçamento para as comissões inclui recursos com classificação mais genérica, além das emendas de comissões, chamadas de RP8. O relatório também inclui nas emendas as RP2, consideradas discricionárias comuns, que não são obrigatórias, e as RP3, relativas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou na terça, 25 de março, que o atual modelo de emendas parlamentares precisa ser reavaliado. “A gente tem que repensar esse modelo em relação às emendas parlamentares. Eu sou a favor de emendas parlamentares, sempre fui. Mas elas não podem ser de uma ordem tal que muitas vezes vai impedir no futuro que políticas públicas essenciais para o Brasil sejam feitas de forma organizada e planejada. Quando a gente tem um orçamento onde as despesas livres, ou portanto o orçamento que pode ser remanejado, ele fica quase que 50% na mão do Congresso Nacional em forma de emendas, e os outros 50% para investimento público na mão do governo federal, a gente vê que a conta não fecha”, pontua Tebet.
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