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O parlamentar relembrou que presidiu a Comissão Especial da PEC 72/2023, que tratou da proposição na tramitação da Câmara.
Entre os escolhidos, 20 são deputados federais e 10 são senadores, representando diferentes partidos e regiões do país.
Supremo analisará se o piso salarial do magistério deve repercutir automaticamente nas tabelas de carreira.
Segundo a Polícia Federal, agentes públicos teriam repassado dados internos da investigação, permitindo que alvos fossem alertados.
De acordo com informações divulgadas pela Polícia Federal, o deputado é suspeito de ter vazado informações sigilosas da Operação Zargun.
O texto do parlamentar deve ser votado nesta quarta-feira, 3 de dezembro, em uma subcomissão que analisa o tema.
O magistrado considerou incompatível com a Constituição o artigo 41 da lei, que permite a qualquer cidadão apresentar denúncia para cassar ministros do Supremo.
Um dos exemplos é a compra das jardineiras, que foram estimadas em junho por R$ 4,3 mil e, três meses depois, apareceram cotadas em mais de R$ 15,9 mil.
A vistoria feita pelo parlamentar no PArque Eduardo Campos flagrou, segundo ele, várias irregularidades, entre elas, aterro de manguezal, retirada irregular de areia da praia e da água do mangue.
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