Oposição derrota o governo e assume presidência da CPI do INSS

Oposição derrota Alcolumbre e impõe nome próprio

A presidência da CPMI ficou com o senador Carlos Viana (Podemos-MG) após votação em cabines, cenário incomum em eleições para esse tipo de comissão, que geralmente ocorrem de forma simbólica. Viana conquistou 17 votos contra 14 recebidos por Omar Aziz (PSD-AM), nome indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

A oposição articulou a candidatura alternativa após rejeitar a escolha de Aziz, por considerá-lo desalinhado com o objetivo investigativo do grupo. O resultado representou uma vitória simbólica para parlamentares que encabeçaram o pedido de abertura da comissão.

Relatoria fica com Alfredo Gaspar, ligado a Bolsonaro

Após a eleição, Carlos Viana anunciou que não aceitaria a indicação da Câmara dos Deputados, que havia sugerido Hugo Motta (Republicanos-PB) para a relatoria. Em vez disso, nomeou o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), conhecido por seu alinhamento com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Gaspar relatou anteriormente uma proposta que resultou na suspensão parcial da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), acusado de envolvimento em tentativa de golpe de Estado.

A relatoria da comissão tem papel fundamental, já que cabe ao relator elaborar o relatório final com sugestões de medidas legais e possíveis pedidos de indiciamento. Viana justificou a escolha de Gaspar por sua "grande experiência curricular" e disse confiar na condução técnica dos trabalhos.

CPI mira fraudes em benefícios associativos

A CPI mista vai investigar um esquema de descontos indevidos realizados nos benefícios de aposentados e pensionistas. Segundo apurações da Polícia Federal, entidades e associações cadastraram beneficiários de forma fraudulenta para aplicar cobranças mensais não autorizadas, os chamados “descontos associativos”.

Essas instituições, segundo os investigadores, não tinham estrutura para prestar qualquer tipo de serviço às vítimas e agiam com cadastros forjados para validar os débitos. O objetivo da CPI é aprofundar as informações apuradas até agora e apontar os responsáveis pelos desvios.

Governo pode ser atingido por investigação

A oposição vê na CPI uma oportunidade para desgastar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Parlamentares pretendem direcionar os trabalhos para investigar o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), entidade ligada a Frei Chico, irmão do presidente.

Apesar da pressão política, Carlos Viana afirmou que não atua com intenção de prejudicar qualquer figura pública.

“Minha missão é buscar a verdade, propor punições para os culpados e sugerir soluções para evitar que esse tipo de fraude se repita. A sociedade brasileira, especialmente os aposentados, merece respeito”, declarou o senador.

Comissão será formada por 32 titulares

A CPI conta com 32 membros titulares, 16 senadores e 16 deputados, além de 32 suplentes. Entre os nomes confirmados, os partidos PT e PL lideram com quatro representantes cada. Confira a composição:

Senadores titulares:

• Carlos Viana (Podemos-MG)
• Omar Aziz (PSD-AM)
• Eduardo Braga (MDB-AM)
• Renan Calheiros (MDB-AL)
• Styvenson Valentim (PSDB-RN)
• Eliziane Gama (PSD-MA)
• Cid Gomes (PSB-CE)
• Jorge Seif (PL-SC)
• Izalci Lucas (PL-DF)
• Eduardo Girão (Novo-CE)
• Rogério Carvalho (PT-SE)
• Fabiano Contarato (PT-ES)
• Leila Barros (PDT-DF)
• Tereza Cristina (PP-MS)
• Damares Alves (Republicanos-DF)
• Dorinha Seabra (União-TO)

Deputados titulares:

• Alfredo Gaspar (União-AL)
• Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
• Coronel Fernanda (PL-MT)
• Adriana Ventura (Novo-SP)
• Paulo Pimenta (PT-RS)
• Alencar Santana (PT-SP)
• Sidney Leite (PSD-AM)
• Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
• Romero Rodrigues (Podemos-PB)
• Mário Heringer (PDT-MG)
• Beto Pereira (PSDB-MS)
• Bruno Farias (Avante-MG)
• Marcel van Hattem (Novo-RS)
• Duarte Jr. (PSB-MA)
• Rafael Brito (MDB-AL)
• Julio Arcoverde (PP-PI)

A CPI mista tem duração inicial de seis meses, com possibilidade de prorrogação. A expectativa é que os trabalhos intensifiquem as investigações em torno de fraudes na Previdência, enquanto o cenário político se aquece nos bastidores do Congresso.