Fernando Haddad com Máscara de Lula Foto: Divulgação
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 14 de outubro, que a chamada tributação BBB, que taxa bancos, rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas, “só é injusta na cabeça de pessoas desinformadas sobre o que está acontecendo no Brasil”.
“Sem querer maldizer qualquer atividade econômica que tem amparo legal. Não é disso que se trata. São atividades reguladas. Mas nós temos que buscar que essas atividades correspondam, em relação à tributação, com aquilo que é o padrão da economia brasileira”, avaliou.
Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Haddad lembrou que ninguém acha injusto sobretaxar cigarro ou bebida alcoólica e que “setores que produzem externalidades muito negativas para a sociedade” são sobretaxados no mundo inteiro.
“O Brasil é até tímido na sobretaxação. Em determinados países, é quase inacessível você comprar uma bebida alcoólica”, disse, ao citar, como exemplo, a Escandinávia.
“Você vai pagar caro porque todo cidadão lá entende que essas atividades precisam ter um outro tipo de regulação”.
“É a maneira correta de combater tabagismo, alcoolismo, dependência psicológica. Não necessariamente proibir porque, às vezes, tem coisas que são difíceis de proibir. Embora, no caso das bets, tenhamos tecnologia hoje para, se essa queda de braço continuar, ir para um embate mais firme com o setor”, completou.
Para o ministro, as bets, por exemplo, têm que dar algum tipo de contribuição para o que ele chamou de efeitos colaterais de um entretenimento que pode gerar dependência.
“Não é ir a um parque de diversão ou a um show. É um outro tipo de entretenimento, que gera dependência, tem que ser tratado dessa maneira”.
“Não é demonizar. É dar o nome à coisa. Sem nenhum tipo de dificuldade”, concluiu.
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Desde a promulgação da Constituição de 1988, a data de posse ocorria sempre no dia 1º de janeiro.
Também foram instaurados 13 inquéritos policiais e lavrados 64 termos circunstanciados de ocorrência.
A nota da legenda aponta que o senador foi vitorioso no primeiro turno e acusa o presidente petista de ter ampliado gastos públicos para sair vitorioso na disputa.
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