07/03/2026 - 12:58
Rádio Portal
07/03/2026 - 12:58
Rádio Portal
13 de dezembro de 2023 às 14:30
O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, disse que não terá "nenhum receio e nenhum preconceito" de receber políticos caso sua indicação à Corte seja aprovada.
Na abertura da sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ministro reiterou diversas vezes que sabe a diferença entre um cargo político e o cargo de juiz.
"Derivado desse respeito, afirmo que tenho exata dimensão de que poder Judiciário não deve criar leis", afirmou, em resposta às críticas de que o Supremo pratica ativismo judicial e interfere nas atividades legislativas. "Nosso sistema não é tricameral, é bicameral, não existe Poder Legislativo onde atue Câmara, Senado e Supremo", afirmou. "Temos autorização para atuarmos quando não houver lei aplicada".
Dino ainda citou como um dos pilares da sua atuação como juiz a presunção de inocência e destacou sua contrariedade com "linchamentos e punitivismos".
"Sei que para ser bom julgador a prática tem lugar insubstituível, ofereço experiência de quem foi juiz federal por 11 anos", afirmou, destacando que sua experiência na magistratura o ensinou sobre imparcialidade e que a experiência política o ensinou sobre "respeito àqueles que têm dura tarefa de concretizar direitos".
Leia Também
Veja Também
Dino finalizou sua fala afirmando que a "discrição e ponderação são deveres indeclináveis de um magistrado" e que no Supremo, diferente da política, "todas as togas são da mesma cor" e "ninguém adapta a toga ao seu sabor".
Estadão Conteúdo
3
12:58, 07 Mar
28
°c
Fonte: OpenWeather
Receita Federal anuncia atraso na divulgação das regras do IRPF 2026 e indica que declaração começará apenas em 17 de março, com fim em 29 de maio.
O pastor americano Jack Hibbs aponta passagens bíblicas que, segundo ele, estariam se cumprindo nos conflitos no Oriente Médio.
Segundo nota divulgada pelo STF, o conteúdo foi tornado público pela CPI do INSS, que recebeu o material por ordem do ministro André Mendonça, relator do caso na Corte.
mais notícias
+
