Segundo o MPPE, Samuel Barros utilizava sua posição hierárquica para constranger policiais femininas "com o claro intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual".
Corregedoria da SDS, em Pernambuco. Foto: SDS/Divulgação
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encaminhou à Justiça a denúncia contra o subtenente da Polícia Militar (PMPE) Samuel Barros de Oliveira, acusado de assédio sexual contra policiais militares. Ao menos oito mulheres relataram ter sido vítimas dentro do ambiente de trabalho, uma delas precisou se afastar das atividades por três meses após desenvolver quadro de ansiedade generalizada.
O caso passou a tramitar na 2ª Vara Criminal da Capital na segunda-feira, 1º de dezembro. Investigação obtida com exclusividade pela coluna Segurança, do Jornal do Commercio, reúne detalhes dos episódios e o conteúdo dos relatos feitos pelas vítimas.
Atualmente na 10ª Companhia Independente da PM, sediada em Tamandaré, o subtenente foi transferido após o avanço das apurações sobre a conduta que vinha adotando no 10º Batalhão, em Palmares, onde os assédios teriam ocorrido por cerca de um ano, especialmente a partir de fevereiro de 2025.
Segundo o MPPE, Samuel Barros utilizava sua posição hierárquica para constranger policiais femininas “com o claro intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual”. As militares contaram que ele fazia comentários de teor sexual e elogios invasivos, como:
Durante o expediente, o subtenente também exibia fotos de mulheres seminuas pelo WhatsApp, dizendo manter relações com elas. Mostrava imagens próprias e perguntava às subordinadas se estava “bem”. Para o MP, o objetivo era criar conversas de cunho íntimo com as vítimas.
Quando rejeitado, ele teria adotado retaliações, alterando escalas de descanso e serviço de forma arbitrária. Há ainda relatos de que forçava militares a permanecerem sozinhas com ele na viatura, durante a madrugada.
O Ministério Público afirma que há provas suficientes da prática de assédio sexual, sustentadas nos depoimentos das vítimas, nas declarações de testemunhas e no atestado médico que comprova o afastamento de uma policial. A promotoria também aponta reiteração das condutas e afirma que não cabe Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) diante da gravidade do caso.
A Polícia Militar informou, em nota, que o subtenente já foi indiciado na esfera penal militar. Um processo administrativo também será aberto pela Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS), que instaurará um Conselho de Disciplina.
“A Corregedoria acrescenta que, tão logo recepcione a pertinente documentação, prosseguirá com as medidas a seu cargo, realizando às diligências por meio das quais as condutas em questão serão aferidas sob o aspecto ético-disciplinar, nos termos da Lei Estadual nº 11.929/2001”, diz o comunicado.
Da redação do Portal com informações da coluna de Segurança, de Raphael Guerra, do Jornal do Commercio.
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